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1 - Informação Jurídica
Revistas Jurídicas
Revista de Direito Privado - RDPriv
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Data do documento
Título
Autor(es)
2011-04
Não basta ser proprietário, tem que participar
Orleans, Helen Cristina Leite de Lima
2013-04
A desapropriação judicial privada por posse-trabalho e o caso da Favela Pullman : Semelhanças e diferenças. Concretizando a função social da propriedade e da posse
Tartuce, Flávio
2013-04
Aspectos polêmicos da "usucapião conjugal" : questões afetas ao art. 1.240-A do Código Civil brasileiro
Marçal, Thaís Boia
;
Gama, Guilherme Calmon Nogueira da
2011-07
O bem comum e a função social da propriedade
Rebouças, Rodrigo Fernandes
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Autor
1
Gama, Guilherme Calmon Nogueira da
1
Marçal, Thaís Boia
1
Orleans, Helen Cristina Leite de ...
1
Rebouças, Rodrigo Fernandes
1
Tartuce, Flávio
Assunto
2
Função social.
1
Bem-estar social.
1
Brasil. [Estatuto da terra (1964)].
1
Desapropriação.
1
Direito civil.
1
Direito de família.
1
Direito de propriedade.
1
Direito à moradia.
1
Direitos reais.
1
Função social da propriedade.
1
Posse.
1
Separação judicial.
1
Sociedade conjugal.
Data do Documento
2
2011
2
2013
Tipo
4
Artigo
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