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1 - Informação Jurídica
Revistas Jurídicas
Revista de Direito Privado - RDPriv
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Data do documento
Título
Autor(es)
2007-07
A onerosidade excessiva no Código Civil: instrumento de manutenção da justa repartição dos riscos negociais
Martins, Samir José Caetano
2008-04
Inadimplemento antecipado: perspectiva para sua aplicação no Direito brasileiro
Martins, Raphael Manhães
2011-01
A teoria do adimplemento substancial e o princípio da segurança jurídica
Gomide, Alexandre Junqueira
2019-09
Notas sobre a extinção unilateral das promessas de compra e venda de unidades imobiliárias por consumidores à luz da Lei 13.786/2018.
Viégas, Francisco de Assis
;
Queiroz, João Quinelato de
2020-10
A cláusula de take or pay no direito privado brasileiro : qualificação, regime e aplicação.
Vieira, Vitor Silveira
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Autor
1
Gomide, Alexandre Junqueira
1
Martins, Raphael Manhães
1
Martins, Samir José Caetano
1
Queiroz, João Quinelato de
1
Vieira, Vitor Silveira
1
Viégas, Francisco de Assis
Assunto
3
Inadimplemento, Brasil.
2
Boa-fé, Brasil.
1
Adquirente, direitos e deveres, B...
1
Brasil. [Código civil (2002)].
1
Brasil. [Código de proteção e def...
1
Cláusula contratual, Brasil.
1
Cláusula penal, Brasil.
1
Cláusula rebus sic stantibus, Bra...
1
Contrato aleatório, Brasil.
1
Contrato bilateral, revisão, Brasil.
1
Contrato oneroso, Brasil.
1
Contrato unilateral, Brasil.
1
Contrato, direito comparado, Bras...
1
Contrato, extinção, Brasil.
1
Contrato, jurisprudência, Brasil.
1
Contrato, revisão, Brasil.
1
Devedor, comportamento, Brasil.
1
Direito de arrependimento, Brasil.
1
Distrato, Brasil.
1
Enriquecimento sem causa, Brasil.
1
Extinção das obrigações, Brasil.
1
Função social, Brasil.
1
Gás, comércio, Brasil.
1
Inadimplemento, parcelamento, pag...
1
Incorporação imobiliária, Brasil.
1
Indenização à vítima, Brasil.
1
Inexecução das obrigações, Brasil.
1
Obrigação, Brasil.
1
Perdas e danos, Brasil.
1
Promessa de compra e venda, doutr...
1
Promessa de compra e venda, legis...
1
Relação de consumo, Brasil.
1
Rescisão contratual, Brasil.
1
Resilição do contrato, Brasil.
1
Responsabilidade contratual, juri...
1
Retroatividade das leis, Brasil.
1
Segurança jurídica, Brasil.
Data do Documento
3
2010 - 2020
2
2007 - 2009
Tipo
5
Artigo
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