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Data do documentoTítuloAutor(es)
2010-04Dignidade e solidariedade civil-constitucionalLisboa, Roberto Senise
2009-01Algumas considerações sobre o perfil atual do direito das obrigaçõesSantos, Thiago Rodovalho dos
2003-01Notas sobre a solidariedade passiva no Novo Código CivilLyra Junior, Eduardo Messias Gonçalves de
2006-04Os princípios da boa-fé da função social do contrato e a teoria contratual contemporâneaGomes, Daniela Vasconcellos
2004-01Novo Código Civil: unificação do direito das obrigações e direito societárioKoury, Suzy Cavalcante
2018-04Empreitada: construção por administração e pelo preço do custo compromisso do empreiteiro, titular de direitos de compra e venda do terreno,de ceder ao empreitador compromissário parte ideal do imóvel: interpretação de cláusulas contratuais.Barreto, Plínio; Carvalho, J.M. de; Espínola, Eduardo; Dantas, San Tiago
2017-01Democracia em crise e direito das obrigações : quo vadis?Lovato Neto, Renato
2021-01O regime jurídico emergencial e transitório das relações jurídicas de direito privado (RJET) e a tutela contratual em tempos de pandemia : entre a panaceia legislativa e o desmonte presidencial.Fogaça, Vitor Hugo Bueno; Parmezan, Nicolas Sabino
2019-05Transação entre a vítima e o corresponsável pelo ilícito : repercussão jurídica na esfera dos outros corresponsáveis.Silva, Geocarlos Augusto Cavalcante da
2021-10A redução equitativa da cláusula penal : a aplicação do artigo 413 do Código civil.Chagas, Beatriz Uchôas

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