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1 - Informação Jurídica
Revistas Jurídicas
Revista de Direito Privado - RDPriv
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Data do documento
Título
Autor(es)
2022-07
A autonomia privada e a indenização pela perda do tempo.
Nogueira, Luíza Souto
2022-10
O direito de propriedade e as restrições decorrentes da legítima.
Maia Junior, Mairan Gonçalves
2022-10
Análise da cláusula penal a partir de sua estrutura e função no sistema jurídico semiaberto.
Soares, Daniela Oliveira
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Autor
1
Maia Junior, Mairan Gonçalves
1
Nogueira, Luíza Souto
1
Soares, Daniela Oliveira
Assunto
1
Boa-fé, Brasil.
1
Cláusula penal, doutrinas e contr...
1
Cônjuge, Brasil.
1
Dano moral, jurisprudência, Brasil.
1
Direito de propriedade, doutrinas...
1
Direito de vizinhança, Brasil.
1
Equidade, Brasil.
1
Função social, Brasil.
1
Herdeiro necessário, jurisprudênc...
1
Inadimplemento, jurisprudência, B...
1
Indenização (direito civil), dout...
1
Reparação do dano, Brasil.
1
Responsabilidade contratual, Brasil.
1
Sucessão testamentária, Brasil.
Data do Documento
3
2022
Tipo
3
Artigo
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