Página de Busca






Filtros correntes:



Adicionar filtros:

Utilizar filtros para refinar o resultado de busca.



 | 

  • Anterior
  • 1
  • Próximo
Resultado 1-10 de 10.
Data do documentoTítuloAutor(es)
2014-09A atualização do Código de Defesa do Consumidor e a regulamentação do comércio eletrônico : avanços e perspectivasMartins, Guilherme Magalhães
2014-09Lei n. 12.974, de 15.04.2014, dispõe sobre as atividades das agências de turismoMarques, Claudia Lima; Soares, Ardyllis Alves; Lima, Clarissa Costa de
2014-09Bancos de dados de proteção ao crédito : contornos jurídicos do compartilhamento de informaçõesBessa, Leonardo Roscoe
2014-09Contrato de crédito consignado e sua revisão por onerosidade excessivaCanan, Ricardo
2014-03A ferramenta da rastreabilidade à serviço da segurança alimentarGrassi Neto, Roberto
2014-09Estudo sobre a vulnerabilidade dos analfabetos na sociedade de consumo : o caso do crédito consignado a consumidores analfabetosMarques, Claudia Lima
2014-01A violação do CDC pelo STJ nas Súmulas 381, 385 e 404 e a necessidade de cancelamento destasPaula, Flávio Henrique Caetano de
2014-03Extrato do relatório-geral da Comissão de Juristas do Senado Federal para atualização do Código de Defesa do ConsumidorBenjamin, Antônio Herman V.; Marques, Claudia Lima
2014-03Extrafiscalidade, direito à saúde e limites à livre iniciativa: um caso exemplar de defesa do consumidor indireta em acórdão do STFPasqualotto, Adalberto; Bernaud, Renata Rolla
2014-03Responsabilidade civil dos bancos dos dados de proteção ao crédito: diálogo entre o Código de Defesa do Consumidor e a lei do cadastro positivoBessa, Leonardo Roscoe

Navegar