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1 - Informação Jurídica
Revistas Jurídicas
Revista de Direito do Consumidor - RDC
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Data do documento
Título
Autor(es)
2009-07
A proteção do consumidor como dever de proteção estatal de hierarquia constitucional
Duque, Marcelo Schenk
2018-03
Bases constitucionais da defesa dos consumidores no Brasil : um resgate acerca da criação da legislação consumerista em prol da confirmação de sua posição privilegiada no ordenamento jurídico pátrio.
Squeff, Tatiana de Almeida F. R. Cardoso
2006-07
Casos difícies, direitos dos consumidores e direitos fundamentais: considerações sobre um caso exemplar
Oliveira Junior, José Alcebíades de
2017-07
Direitos fundamentais, direito do consumidor e igualdade : o caso dos rolezinhos.
Freitas Filho, Roberto
;
Costa, José Pedro Brito da
2018-07
Ação popular e tutela do consumidor : uma análise da tendência do STJ e da influência do direito fundamental de acesso à justiça sobre o tema.
Gagno, Luciano Picoli
;
Silva, Frederico Oliveira
2022-01
Teoria dos mandados de criminalização e o direito do consumidor como direito fundamental.
Dantas, Marcelo Navarro Ribeiro
;
Gouveia, Thais Caroline Brecht Esteves
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Autor
1
Costa, José Pedro Brito da
1
Dantas, Marcelo Navarro Ribeiro
1
Duque, Marcelo Schenk
1
Freitas Filho, Roberto
1
Gagno, Luciano Picoli
1
Gouveia, Thais Caroline Brecht Es...
1
Oliveira Junior, José Alcebíades de
1
Silva, Frederico Oliveira
1
Squeff, Tatiana de Almeida F. R. ...
Assunto
3
Proteção e defesa do consumidor, ...
1
Acesso à justiça, Brasil.
1
Adolescente, direitos e deveres, ...
1
Ação de indenização, Brasil.
1
Ação popular, Brasil.
1
Bem jurídico, Brasil.
1
Bem jurídico, doutrinas e controv...
1
Consumidor, Brasil.
1
Criminalização, aspectos constitu...
1
Ordem econômica, Brasil.
1
Princípio da isonomia, Brasil.
1
Shopping center, Brasil.
1
Tabagismo.
1
Tutela jurisdicional, Brasil.
Data do Documento
1
2020 - 2022
3
2010 - 2019
2
2006 - 2009
Tipo
6
Artigo
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