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1 - Informação Jurídica
Revistas Jurídicas
Revista de Direito do Consumidor - RDC
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Data do documento
Título
Autor(es)
2014-01
A violação do CDC pelo STJ nas Súmulas 381, 385 e 404 e a necessidade de cancelamento destas
Paula, Flávio Henrique Caetano de
2004-04
A tutela específica do consumidor
Marinoni, Luiz Guilherme
2018-07
A estabilização da tutela antecipada em caráter antecedente e a proteção efetiva do consumidor em juízo : um olhar a partir do direito fundamental ao processo justo.
Reichelt, Luis Alberto
2018-07
Ação popular e tutela do consumidor : uma análise da tendência do STJ e da influência do direito fundamental de acesso à justiça sobre o tema.
Gagno, Luciano Picoli
;
Silva, Frederico Oliveira
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Autor
1
Gagno, Luciano Picoli
1
Marinoni, Luiz Guilherme
1
Paula, Flávio Henrique Caetano de
1
Reichelt, Luis Alberto
1
Silva, Frederico Oliveira
Assunto
2
Proteção e defesa do consumidor, ...
1
Acesso à justiça, Brasil.
1
Ação popular, Brasil.
1
Brasil. [Código de proteção e def...
1
Brasil. Superior Tribunal de Just...
1
Consumidor, proteção, legislação,...
1
Contraditório, Brasil.
1
Direito do consumidor, Brasil.
1
Fornecedor, responsabilidade civi...
1
Princípio da segurança jurídica, ...
1
Proteção e defesa do consumidor, ...
1
Restituição in integrum.
1
Tutela antecipada, Brasil.
Data do Documento
3
2010 - 2018
1
2004 - 2009
Tipo
4
Artigo
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