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Data do documentoTítuloAutor(es)
2014-11Sociedade da informação e promoção à pessoa : empoderamento humano na concretude de novos direitos fundamentaisMartins, Fernando Rodrigues
2011-01O contrato entre Luhmann e HabermasMartins, Fernando Rodrigues
2011-07Contratos existenciais e intangibilidade da pessoa humana na órbita privada : homenagem ao pensamento vivo e imortal de Antonio Junqueira de AzevedoMartins, Fernando Rodrigues; Ferreira, Keila Pacheco
2021-01Prioridade do Código de defesa do consumidor em matéria de coisa julgada em relação de consumo bancária : ADI 2.591 e o CDC como lex specialis no tema 1075.Marques, Claudia Lima; Martins, Fernando Rodrigues
2012-07A contingente atualização do Código de Defesa do Consumidor : novas fontes, metodologia e devolução de conceitosMartins, Fernando Rodrigues; Ferreira, Keila Pacheco
2014-07Os deveres fundamentais como causa subjacente-valorativa da tutela da pessoa consumidora : contributo transverso e suplementar à hermenêutica consumerista da afirmaçãoMartins, Fernando Rodrigues
2017-07Hermenêutica dialógica, efetividade dos direitos fundamentais sociais e o ocaso da previdência social : contributo do direito privado das obrigações à Constituição federal.Martins, Fernando Rodrigues
2018-05Diálogo de fontes e governança global : hermenêutica e cidadania mundial na concretude dos direitos humanos.Martins, Fernando Rodrigues; Ferreira, Keila Pacheco
2013-05Tutela eletrônica do consumidor: ordem espontânea popular na formatação dos bancos de dados de fornecedoresMartins, Fernando Rodrigues; Basan, Arthur Pinheiro; Andrade, Pablo Cardoso
2004-07Ação Civil pública e limite ao aumento abusivo de mensalidades no seguro-saúde: o estatuto do idosoSilva, Lúcio Flávio Faria e; Martins, Fernando Rodrigues; Rocha, Aline Fonseca

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