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1 - Informação Jurídica
Revistas Jurídicas
Revista de Direito do Consumidor - RDC
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2005-01
A coisa julgada "erga omnes" nas ações coletivas (Código do Consumidor) e a Lei n. 9.494/97.
Moraes, Paulo Valério Dal Pai
2004-10
A legitimidade do Ministério Público para a defesa dos direitos individuais homogêneos do consumidor: um caminho para a eficácia social da norma dentro de um modelo garantista
Almeida, Luiz Cláudio Carvalho de
2006-04
Contribuição para o custeio da iluminação pública municipal
Moraes, Paulo Valério Dal Pai
2006-07
Dano moral coletivo
Bessa, Leonardo Roscoe
2004-07
Ação Civil pública e limite ao aumento abusivo de mensalidades no seguro-saúde: o estatuto do idoso
Silva, Lúcio Flávio Faria e
;
Martins, Fernando Rodrigues
;
Rocha, Aline Fonseca
2006-01
Ações coletivas: dupla comemoração
Filomeno, José Geraldo Brito
2008-07
O fundo de defesa dos direitos difusos
Badin, Arthur
2004-01
Tutela coletiva da livre concorrência
Pfeiffer, Roberto Augusto Castellanos
2004-04
Princípio da demanda nas ações coletivas do Estado social de direito
Almeida, Renato Franco de
;
Coelho, Aline Bayerl
2005-04
Controvérsias do processo civil em matéria de consumo
Paula, Adriano Perácio de
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Autor
2
Moraes, Paulo Valério Dal Pai
1
Almeida, Luiz Cláudio Carvalho de
1
Almeida, Renato Franco de
1
Badin, Arthur
1
Bessa, Leonardo Roscoe
1
Coelho, Aline Bayerl
1
D’Aquino, Lúcia Souza
1
Filomeno, José Geraldo Brito
1
Martins, Fernando Rodrigues
1
Paula, Adriano Perácio de
1
Pfeiffer, Roberto Augusto Castell...
1
Rocha, Aline Fonseca
1
Silva, Lúcio Flávio Faria e
Assunto
5
Proteção e defesa do consumidor, ...
4
Interesse coletivo, Brasil.
3
Ação coletiva, Brasil.
3
Interesse difuso, Brasil.
3
Legitimidade, Brasil.
1
Ação civil pública, julgamento, c...
1
Ação coletiva, julgamento, compet...
1
Ação de indenização, Brasil.
1
Ação popular, Brasil.
1
Boa-fé, Brasil.
1
Brasil. [Código de processo civil...
1
Brasil. [Código de proteção e def...
1
Capacidade contributiva, Brasil.
1
Cláusula contratual, Brasil.
1
Coisa julgada (processo civil), B...
1
Coisa julgada, legislação., Brasil.
1
Competência territorial, Brasil.
1
Constituição, Brasil, 1988.
1
Contribuição especial, natureza j...
1
Contribuição parafiscal, natureza...
1
Controle da constitucionalidade, ...
1
Dano (direito civil), Brasil.
1
Dano moral, Brasil.
1
Dano moral, legislação, Brasil.
1
Demanda judicial, Brasil.
1
Direito da concorrência, Brasil.
1
Direito à saúde, Brasil.
1
Direitos e garantias individuais,...
1
Execução de sentença, jurisprudên...
1
Filosofia do direito.
1
Idoso, estatuto, Brasil, 2003.
1
Iluminação pública, taxas, Brasil.
1
Interesse difuso.
1
Interesse público, Brasil.
1
Juiz, poderes e atribuições, Brasil.
1
Justiça social, Brasil.
1
Ministério público (processo civi...
1
Ministério público, poderes e atr...
1
Ordem econômica, Brasil.
1
Ordem pública, Brasil.
1
Plano de saúde, reajustamento, Br...
1
Princípio constitucional, Brasil.
1
Processo civil, Brasil.
1
Proteção e defesa do consumidor, ...
1
Reparação do dano (direito civil)...
1
Responsabilidade civil, Brasil.
1
Seguro-saúde, Brasil.
1
Serviço de iluminação pública, na...
1
Substituição processual, jurispru...
1
Teoria do Estado.
1
Tribunal supremo, jurisprudência,...
1
Tributo, base de cálculo, Brasil.
1
Tributo, fato gerador, Brasil.
1
Tutela legal, Brasil.
Data do Documento
1
2020 - 2022
10
2004 - 2009
Tipo
11
Artigo
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