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1 - Informação Jurídica
Revistas Jurídicas
Revista de Direito do Consumidor - RDC
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Data do documento
Título
Autor(es)
2011-01
Serviços educacionais e direito do consumidor
Goron, Lívio Goellner
2005-04
Aplicabilidade do Código de Defesa do Consumidor aos contratos de prestação de serviços advocatícios.
Oliveira, Bruno Batista da Costa de
2013-01
Serviços turísticos, espetáculos esportivos e culturais no mercado de consumo: a proteção do consumidor nas atividades de lazer e entretenimento
Miragem, Bruno
2011-01
O diálogo das fontes nos contratos pela internet : do vínculo contratual ao conceito de estabelecimento empresarial virtual e a proteção do consumidor
Klee, Antonia Espíndola Longoni
2005-04
O contrato de prestação de serviços educacionais: de acordo com a redação da Lei 9.870, de 23 de novembro de 1999, alterada pela Medida Provisória 1930, de 29 de novembro de 1999, e de acordo com o novo Código Civil
Oliveira, Erson Teodoro de
2004-04
Contrato de serviços educacionais: cobrança de multa superior ao estipulado pelo Código de Defesa do Consumidor
Scucuglia, Eliana Malta Moreira
;
Andrade, Diogo Thomson de
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Autor
1
Andrade, Diogo Thomson de
1
Goron, Lívio Goellner
1
Klee, Antonia Espíndola Longoni
1
Miragem, Bruno
1
Oliveira, Bruno Batista da Costa de
1
Oliveira, Erson Teodoro de
1
Scucuglia, Eliana Malta Moreira
Assunto
5
Proteção e defesa do consumidor, ...
2
Brasil. [Código civil (2002)].
2
Brasil. [Código de proteção e def...
2
Inadimplemento, Brasil.
2
Prestação de serviços, Brasil.
1
Advogado, contratação, Brasil.
1
Advogado, estatuto, Brasil, 1994.
1
Ação civil pública, São Paulo (SP).
1
Brasil. [Constituição (1988)].
1
Brasil. [Lei de introdução ao cód...
1
Comércio eletrônico, Brasil.
1
Consumidor, proteção, Brasil.
1
Contrato eletrônico, Brasil.
1
Direito à informação, Brasil.
1
Educação, Brasil.
1
Ensino superior, Brasil.
1
Fornecedor, Brasil.
1
Internet, compra e venda, Brasil.
1
Matrícula escolar, Brasil.
1
Mensalidade escolar, reajustament...
1
Multa, cobrança, regulação, Brasil.
1
Prescrição (direito civil), Brasil.
1
Relação de consumo, Brasil.
1
Rescisão do contrato, Brasil.
1
Turismo, Brasil.
1
Turista, proteção, Brasil.
1
Universidade, São Paulo (SP).
Data do Documento
2
2005
2
2011
1
2004
1
2013
Tipo
6
Artigo
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