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1 - Informação Jurídica
Revistas Jurídicas
Revista de Direito do Consumidor - RDC
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Data do documento
Título
Autor(es)
2011-04
O controle e a prevenção do dano ao consumidor perante a publicidade abusiva
Manzon, Marília
2018-01
Aspectos controvertidos dos danos por privação do uso.
Silva, Rodrigo da Guia
2011-04
O foro competente para o cumprimento da sentença - provisório ou definitivo : de danos individuais por sentenças prolatadas em ação civil pública à luz do Código de Defesa do Consumidor
Friso, Gisele de Lourdes
2007-10
Responsabilidade dos fornecedores pelos danos decorrentes dos riscos do desenvolvimento: análise sob a ótica dos princípios gerais da atividade econômica
Eberlin, Fernando Büscher von Teschenhausen
2020-05
Novos bens jurídicos, novos danos ressarcíveis : análise dos danos decorrentes da privação do uso.
Tepedino, Gustavo
;
Silva, Rodrigo da Guia
2006-07
Dano moral coletivo
Bessa, Leonardo Roscoe
2012-04
Dano moral coletivo nas relações de consumo
Martins, Guilherme Magalhães
2014-05
Danos extrapatrimoniais coletivos
Barbosa, Fernanda Nunes
;
Multedo, Renata Vilela
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Autor
2
Silva, Rodrigo da Guia
1
Barbosa, Fernanda Nunes
1
Bessa, Leonardo Roscoe
1
Eberlin, Fernando Büscher von Tes...
1
Friso, Gisele de Lourdes
1
Manzon, Marília
1
Martins, Guilherme Magalhães
1
Multedo, Renata Vilela
1
Tepedino, Gustavo
Assunto
3
Dano moral, Brasil.
3
Direito do consumidor, Brasil.
3
Proteção e defesa do consumidor, ...
3
Reparação do dano (direito civil)...
3
Responsabilidade civil, Brasil.
2
Ação coletiva, Brasil.
2
Brasil. [Código de proteção e def...
2
Interesse coletivo, Brasil.
2
Interesse difuso, Brasil.
2
Relação de consumo, Brasil.
2
Uso (direito das coisas), Brasil.
1
Atividade econômica, Brasil.
1
Ação civil pública, Brasil.
1
Ação coletiva, regulamentação, Br...
1
Brasil. [Lei dos interesses difus...
1
Brasil. Superior Tribunal de Just...
1
Consumidor, Brasil.
1
Dano moral, jurisprudência, Brasil.
1
Dano moral, legislação, Brasil.
1
Dano patrimonial, Brasil.
1
Dano pessoal, Brasil.
1
Fornecedor, responsabilidade civi...
1
Foro, poderes e atribuições, Brasil.
1
Indenização, Brasil.
1
Interesse difuso.
1
Interesse público, Brasil.
1
Princípio da dignidade da pessoa ...
1
Publicidade abusiva, Brasil.
1
Publicidade comercial, regulament...
1
Publicidade enganosa, Brasil.
1
Sentença civil, Brasil.
Data do Documento
6
2010 - 2020
2
2006 - 2009
Tipo
8
Artigo
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