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1 - Informação Jurídica
Revistas Jurídicas
Revista de Direito do Consumidor - RDC
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Data do documento
Título
Autor(es)
2014-07
O dever fundamental do Estado de proteger a pessoa da redução da função cognitiva provocada pelo superendividamento
Duque, Marcelo Schenk
2009-07
A proteção do consumidor como dever de proteção estatal de hierarquia constitucional
Duque, Marcelo Schenk
2008-04
Cláusulas constitucionais de inabolibilidade, realidade e garantia de identidade da constituição: um olhar sob o prisma do direito fundamental de proteção ao consumidor
Duque, Marcelo Schenk
2008-01
Os direitos fundamentais sob a perspectiva de um contrato de garantia: breves considerações
Duque, Marcelo Schenk
2020-11
Publicidade digital sur mesure e proteção de dados.
Duque, Marcelo Schenk
;
Harf, Graziela
2022-09
Parecer sobre a inconstitucionalidade do Decreto 11.150, de 26 de julho de 2022, que regulamenta o mínimo existencial referido na Lei 14.181, de 01 de julho de 2021.
Duque, Marcelo Schenk
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Autor
1
Harf, Graziela
Assunto
5
Direitos e garantias individuais,...
4
Proteção e defesa do consumidor, ...
1
Cláusula pétrea, Brasil.
1
Cognição, Brasil.
1
Comércio eletrônico, Brasil.
1
Consumidor, Brasil.
1
Consumidor, proteção, aspectos co...
1
Contrato bancário, Brasil.
1
Contrato, Brasil.
1
Direito do consumidor, Brasil.
1
Dívida (direito civil), Brasil.
1
Dívida de dinheiro, Brasil.
1
Instituição financeira, Brasil.
1
Pobreza, Brasil.
1
Proteção de dados pessoais, aspec...
1
Proteção e defesa do consumidor, ...
1
Proteção e defesa do consumidor, ...
1
Publicidade eletrônica não solici...
1
Publicidade, Brasil.
Data do Documento
2
2020 - 2022
1
2010 - 2019
3
2008 - 2009
Tipo
6
Artigo
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