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1 - Informação Jurídica
Revistas Jurídicas
Revista de Direito do Consumidor - RDC
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Título
Autor(es)
2014-03
Extrato do relatório-geral da Comissão de Juristas do Senado Federal para atualização do Código de Defesa do Consumidor
Benjamin, Antônio Herman V.
;
Marques, Claudia Lima
2004-07
Superação das antinomias pelo diálogo das fontes: o modelo brasileiro de coexistência entre o Código de Defesa do Consumidor e o Código Civil de 2002
Marques, Claudia Lima
2014-09
Estudo sobre a vulnerabilidade dos analfabetos na sociedade de consumo : o caso do crédito consignado a consumidores analfabetos
Marques, Claudia Lima
2013-11
Esforços para incluir o tema da proteção do turista na agenda de trabalho da Conferência de Haia e a proposta brasileira de "Convenção de cooperação em matéria de proteção dos visitantes e turistas estrangeiros"
Marques, Claudia Lima
2014-09
Lei n. 12.974, de 15.04.2014, dispõe sobre as atividades das agências de turismo
Marques, Claudia Lima
;
Soares, Ardyllis Alves
;
Lima, Clarissa Costa de
2021-01
Prioridade do Código de defesa do consumidor em matéria de coisa julgada em relação de consumo bancária : ADI 2.591 e o CDC como lex specialis no tema 1075.
Marques, Claudia Lima
;
Martins, Fernando Rodrigues
2012-01
Direito europeu muda nos contratos a distância e a domicílio : a nova diretiva 2011/83 relativa aos direitos dos consumidores atualiza regime de arrependimento, das cláusulas abusivas, do crédito acessório ao consumo, da informação em geral e do comércio eletrônico
Marques, Claudia Lima
;
Mendes, Laura Schertel
2009-04
O consumidor "depositário infiel", os tratados de direitos humanos e o necessário diálogo das fontes nacionais e internacionais: a primazia da norma mais favorável ao consumidor
Marques, Claudia Lima
;
Mazzuoli, Valerio de Oliveira
2014-03
A ilicitude da cobrança de valores a maior a título de frete
Marques, Claudia Lima
2006-01
Proteção do consumidor no comércio eletrônico e a chamada nova crise do contrato: por um direito do consumidor aprofundado
Marques, Claudia Lima
Navegar
Autor
3
Lima, Clarissa Costa de
2
Benjamin, Antônio Herman V.
2
Delaloye, María Laura
2
Martins, Fernando Rodrigues
2
Miragem, Bruno
2
Vial, Sophia Martini
1
Araujo, Nadia de
1
Baquero, Pablo Marcello
1
Bertoncello, Káren Rick Danilevicz
1
Carvalho, Diógenes Faria de
1
Ferreira, Vitor Hugo do Amaral
1
Martins, Guilherme Magalhães
1
Mazzuoli, Valerio de Oliveira
1
Mendes, Laura Schertel
1
Santos, Lindojon Gerônimo Bezerra...
1
Soares, Ardyllis Alves
Assunto
7
Proteção e defesa do consumidor, ...
6
Brasil. [Código de proteção e def...
4
Relação de consumo, Brasil.
3
Boa-fé, Brasil.
3
Crédito direto ao consumidor, Bra...
3
Direito do consumidor, Brasil.
2
Ação direta de inconstitucionalid...
2
Comércio eletrônico, Brasil.
2
Fontes do direito, Brasil.
2
Proteção e defesa do consumidor, ...
2
Proteção e defesa do consumidor, ...
2
Responsabilidade contratual, Brasil.
1
Agência de turismo.
1
Analfabeto, proteção, aspectos ju...
1
Bancos, Brasil.
1
Cláusula abusiva, Brasil.
1
Coisa julgada, Brasil.
1
Conferência internacional, Países...
1
Consumidor, aspectos culturais, B...
1
Consumidor, aspectos econômicos, ...
1
Consumidor, aspectos econômicos, ...
1
Consumidor, Brasil.
1
Consumidor, proteção, Brasil.
1
Consumidor, proteção, direito com...
1
Consumo, Brasil.
1
Contrato bancário, Brasil.
1
Contrato eletrônico, Brasil.
1
Contrato internacional, Brasil.
1
Contrato, aspectos jurídicos, Bra...
1
Contrato, Brasil.
1
Contrato, comércio internacional,...
1
Contrato, Países da União Europeia.
1
Convenção para a Solução Pacífica...
1
COVID-19, aspectos econômicos, Br...
1
Crédito direto ao consumidor, leg...
1
Código civil, Alemanha, 1900.
1
Código civil, alteração, Argentina.
1
Código civil, França, 1804.
1
Código civil, Itália, 1942.
1
Depositário infiel, Brasil.
1
Devedor, estudo de caso, Rio Gran...
1
Direito do consumidor, coletânea,...
1
Direito do consumidor, jurisprudê...
1
Direito do consumidor, Países da ...
1
Direito do consumidor, política, ...
1
Direito do consumidor, proteção, ...
1
Direito do consumidor, proteção, ...
1
Direito internacional privado, Br...
1
Direito internacional público.
1
Direito privado comparado, Brasil...
1
Direito privado, Brasil.
1
Direito privado, proteção, Brasil.
1
Direito à saúde, proteção, discur...
1
Direitos e garantias individuais,...
1
Direitos humanos, Brasil, Países ...
1
Dívida (direito civil), Brasil.
1
Dívida, estudo de caso, Rio Grand...
1
Dívida, legislação, consumidor, B...
1
Dívida, prevenção, Brasil.
1
Empresa de transporte, responsabi...
1
Estrangeiro (direito internaciona...
1
Frete, Brasil.
1
Frete, pagamento, Brasil.
1
Inadimplemento, Brasil.
1
Inadimplemento, prevenção, Brasil.
1
Insolvência, direito comparado.
1
Insolvência, prevenção, Brasil.
1
Instituição financeira, Brasil.
1
Inteligência artificial, Brasil.
1
Moratória, Brasil.
1
Norma jurídica internacional.
1
Operação bancária, Brasil.
1
Pessoa física, Brasil.
1
Prisão civil, Brasil, Países do M...
1
Promessa de compra e venda, juris...
1
Proteção de dados pessoais, Brasil.
1
Proteção e defesa do consumidor, ...
1
Proteção e defesa do consumidor, ...
1
Proteção e defesa do consumidor, ...
1
Proteção e defesa do consumidor, ...
1
Proteção e defesa do consumidor, ...
1
Proteção e defesa do consumidor, ...
1
Proteção e defesa do consumidor, ...
1
Proteção e defesa do consumidor, ...
1
Relação de consumo, América do Sul.
1
Relação de consumo, América.
1
Relação de consumo, Países do Mer...
1
Responsabilidade socioambiental.
1
Seguro, Brasil.
1
Sistema financeiro, consumidor,.
1
Sistema Nacional de Informações d...
1
Teoria do direito, Brasil.
1
Transferência de recursos, Brasil.
1
Transporte de carga, Brasil.
1
Transporte rodoviário, Brasil.
1
Tratado, Brasil, Argentina, Parag...
1
Tratado.
1
Turista, proteção, Brasil.
1
Universidade de Heidelberg (Alema...
1
Veto, Brasil.
1
Vulnerabilidade, Países do Mercosul.
Data do Documento
7
2020 - 2022
18
2010 - 2019
5
2004 - 2009
Tipo
30
Artigo
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