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1 - Informação Jurídica
Revistas Jurídicas
Revista de Direito do Consumidor - RDC
por
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Data do documento
Título
Autor(es)
2005-01
A coisa julgada "erga omnes" nas ações coletivas (Código do Consumidor) e a Lei n. 9.494/97.
Moraes, Paulo Valério Dal Pai
2007-01
Os tabeliães, os oficiais registradores e o Código de Defesa do Consumidor
Moraes, Paulo Valério Dal Pai
2006-04
Contribuição para o custeio da iluminação pública municipal
Moraes, Paulo Valério Dal Pai
2004-07
A vulnerabilidade tributária do consumidor
Moraes, Paulo Valério Dal Pai
2009-04
O público, o privado e o Direito do Consumidor: loteamentos, empréstimos consignados na folha de servidores públicos, autorização para a impressão de documentos fiscais e outras relações de consumo
Moraes, Paulo Valério Dal Pai
;
Camillis, Márcio de
2006-01
Compatibilidade entre os princípios do Código de Defesa do Consumidor e os do novo Código Civil
Moraes, Paulo Valério Dal Pai
2005-10
Legitimidade para a defesa dos interesses coletivos lato sensu, decorrentes de questões de massa
Moraes, Paulo Valério Dal Pai
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Autor
1
Camillis, Márcio de
Assunto
4
Proteção e defesa do consumidor, ...
2
Ação civil pública, Brasil.
2
Legitimidade, Brasil.
2
Relação de consumo, Brasil.
1
Administração pública, Brasil.
1
Assistência judiciária, Brasil.
1
Ação coletiva, Brasil.
1
Brasil. [Código de proteção e def...
1
Capacidade contributiva, Brasil.
1
Coisa julgada (processo civil), B...
1
Coisa julgada, legislação., Brasil.
1
Contrato de adesão, Brasil.
1
Contribuição especial, Brasil.
1
Contribuição especial, natureza j...
1
Contribuição parafiscal, natureza...
1
Direito do consumidor, interpreta...
1
Direito notarial, história, legis...
1
Direito privado, Brasil.
1
Direito público, Brasil.
1
Energia elétrica, consumo, fato g...
1
Iluminação pública, taxas, Brasil.
1
Interesse coletivo, Brasil.
1
Interesse individual homogêneo, B...
1
Matéria tributária, Brasil.
1
Oficial de registro, responsabili...
1
Proteção e defesa do consumidor.
1
Serviço de iluminação pública, na...
1
Serviço de iluminação pública, ta...
1
Tabelião, legislação, Brasil.
1
Tabelião, responsabilidade civil,...
1
Tributo, base de cálculo, Brasil.
1
Tributo, fato gerador, Brasil.
Data do Documento
2
2005
2
2006
1
2004
1
2007
1
2009
Tipo
7
Artigo
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