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1 - Informação Jurídica
Revistas Jurídicas
Revista de Direito do Consumidor - RDC
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Título
Autor(es)
2007-01
Aplicação do Código de Defesa do Consumidor aos administradores de fundos de investimentos
Pfeiffer, Roberto Augusto Castellanos
2004-07
Bem-estar dos consumidores e repressão a cartéis liderados por associações e sindicatos
Pfeiffer, Roberto Augusto Castellanos
2010-10
Proteção ao consumidor e defesa da concorrência : paralelo entre práticas abusivas e infrações contra a ordem econômica
Pfeiffer, Roberto Augusto Castellanos
2004-01
Tutela coletiva da livre concorrência
Pfeiffer, Roberto Augusto Castellanos
2008-01
Aplicação do Código de Defesa do Consumidor aos serviços públicos
Pfeiffer, Roberto Augusto Castellanos
2018-11
Proteção dos usuários de serviços públicos : reflexões sobre a Lei 13.460/2017.
Pfeiffer, Roberto Augusto Castellanos
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Assunto
4
Proteção e defesa do consumidor, ...
3
Direito da concorrência, Brasil.
1
Associação profissional, Brasil.
1
Ação civil pública, Brasil.
1
Ação civil pública, julgamento, c...
1
Ação coletiva, Brasil.
1
Ação coletiva, julgamento, compet...
1
Brasil. [Código de proteção e def...
1
Brasil. [Lei antitruste (1994)].
1
Cartel, Brasil.
1
Competência territorial, Brasil.
1
Concorrência, legislação, Brasil.
1
Conselho Administrativo de Defesa...
1
Consumidor, Brasil.
1
Crime econômico, Brasil.
1
Dano moral, Brasil.
1
Fundo de investimento, administra...
1
Fundo de investimento, natureza j...
1
Interesse difuso, Brasil.
1
Inversão do ônus da prova, Brasil.
1
Jurisprudência, Brasil.
1
Pagamento indevido, Brasil.
1
Prestação de serviços, Brasil.
1
Preço, controle, Brasil.
1
Processo administrativo, Brasil.
1
Prática abusiva, Brasil.
1
Relação de consumo, Brasil.
1
Serviços públicos, Brasil.
1
Serviços públicos, usuário, prote...
1
Sindicato, Brasil.
1
Sistema financeiro, Brasil.
Data do Documento
2
2010 - 2018
4
2004 - 2009
Tipo
6
Artigo
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