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Data do documentoTítuloAutor(es)
2007-10Crise no setor de transporte aéreo a responsabilidade por acidente de consumoGrassi Neto, Roberto
2014-05Responsabilidade civil médica pela utilização da nanotecnologia para modificação genéticaEngelmann, Wilson; Borges, Gustavo Silveira
2014-09A responsabilidade civil pela perda de uma chance de cura ou sobrevivência na atividade médica : entre a doutrina e a visão do Superior Tribunal de Justiça (STJ)Castro, Alexandre Martins de; Maia, Maurilio Casas
2014-09Reflexões críticas sobre os enunciados de Saúde Suplementar aprovados na I Jornada de Direito da Saúde do Conselho Nacional de Justiça (2014)Schimitt, Cristiano Heineck
2021-01A responsabilidade civil dos influenciadores digitais diante do Código de defesa do consumidor.Sampaio, Marília de Ávila e Silva; Miranda, Thainá Bezerra
2021-01Há responsabilização dos influenciadores digitais pela veiculação de publicidade ilícita nas redes sociais?Silva, Carlos Mendes Monteiro da; Brito, Dante Ponte de
2011-04O controle e a prevenção do dano ao consumidor perante a publicidade abusivaManzon, Marília
2014-11O dano não patrimonial transindividualMello, Fernando de Paula Batista
2021-01Alguns apontamentos sobre a responsabilidade ativa mediante a prestação de contas e a prevenção de danos por meio de conformidades : a Lei geral de proteção de dados e a tutela do consumidor em construção.Franzolin, Cláudio José; Valente, Victor Augusto Estevam
2009-04Responsabilidade por danos na sociedade de informação e proteção do consumidor: desafios atuais da regulação jurídica da internetMiragem, Bruno

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