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1 - Informação Jurídica
Revistas Jurídicas
Revista de Direito do Consumidor - RDC
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Título
Autor(es)
2014-01
A violação do CDC pelo STJ nas Súmulas 381, 385 e 404 e a necessidade de cancelamento destas
Paula, Flávio Henrique Caetano de
2012-04
O princípio da proteção da confiança na relação médico-paciente : da confiança cega à confiança médica informada
Maia, Maurilio Casas
2009-01
Uma introdução ao direito brasileiro do consumidor
Azevedo, Fernando Costa de
2004-04
A tutela específica do consumidor
Marinoni, Luiz Guilherme
2014-01
Efetividade do processo, tutela jurisdicional do consumidor e direito ao processo justo
Reichelt, Luis Alberto
2018-05
Da prestação jurisdicional como relação de consumo e da onerosidade e essencialidade do serviço.
Paula, Adriano Perácio de
2012-10
Tutela jurisdicional do consumidor, adequação do processo e acesso à Justiça
Reichelt, Luis Alberto
2017-03
A tutela específica contra o ilícito (art. 497, parágrafo único, CPC/2015) nas ações coletivas em defesa do consumidor.
Zaneti Junior, Hermes
;
Alves, Gustavo Silva
;
Lima, Rafael de Oliveira
2018-07
Ação popular e tutela do consumidor : uma análise da tendência do STJ e da influência do direito fundamental de acesso à justiça sobre o tema.
Gagno, Luciano Picoli
;
Silva, Frederico Oliveira
2018-07
A estabilização da tutela antecipada em caráter antecedente e a proteção efetiva do consumidor em juízo : um olhar a partir do direito fundamental ao processo justo.
Reichelt, Luis Alberto
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Autor
3
Reichelt, Luis Alberto
1
Alves, Gustavo Silva
1
Araujo, Luiz Alberto David
1
Azevedo, Fernando Costa de
1
Gagno, Luciano Picoli
1
Lima, Rafael de Oliveira
1
Maia, Maurilio Casas
1
Marinoni, Luiz Guilherme
1
Nishiyama, Adolfo Mamoru
1
Paula, Adriano Perácio de
1
Paula, Flávio Henrique Caetano de
1
Silva, Frederico Oliveira
1
Zaneti Junior, Hermes
Assunto
5
Proteção e defesa do consumidor, ...
4
Acesso à justiça, Brasil.
4
Direitos e garantias individuais,...
3
Direito do consumidor, Brasil.
2
Coisa julgada, Brasil.
2
Proteção e defesa do consumidor, ...
2
Relação de consumo, Brasil.
2
Ônus da prova, Brasil.
1
Ação popular, Brasil.
1
Boa-fé, Brasil.
1
Brasil. [Código de proteção e def...
1
Brasil. Superior Tribunal de Just...
1
Consumidor, Brasil.
1
Consumidor, proteção, legislação,...
1
Consumo, Brasil.
1
Contraditório, Brasil.
1
Culpa, Brasil.
1
Dano, Brasil.
1
Direito à informação, Brasil.
1
Doente, direitos e deveres, Brasil.
1
Dolo (direito civil), Brasil.
1
Fornecedor, responsabilidade civi...
1
Globalização da economia, Brasil.
1
Ilícito, Brasil.
1
Médico, responsabilidade civil, B...
1
Pessoa com deficiência, Brasil.
1
Princípio da dignidade da pessoa ...
1
Princípio da segurança jurídica, ...
1
Proteção e defesa do consumidor, ...
1
Relação médico paciente, Brasil.
1
Responsabilidade contratual, Brasil.
1
Restituição in integrum.
1
Segurança jurídica, Brasil.
1
Serviço público, Brasil.
1
Tutela antecipada, Brasil.
1
Tutela inibitória, Brasil.
Data do Documento
9
2010 - 2019
2
2004 - 2009
Tipo
11
Artigo
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