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1 - Informação Jurídica
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Revista Jurídica
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Data do documento
Título
Autor(es)
2009-05
A súmula vinculante, vista como meio legítimo para diminuir a sobrecarga de trabalho dos tribunais brasileiros
Medina, José Miguel Garcia
;
Wambier, Luiz Rodrigues
;
Wambier, Teresa Arruda Alvim
2009-05
A súmula vinculante vista como meio legítimo para diminuir a sobrecarga de trabalho dos tribunais brasileiros
Medina, José Miguel Garcia
;
Wambier, Luiz Rodrigues
;
Wambier, Teresa Arruda Alvim
2003-02
Cidadania processual e relativização da coisa julgada
Porto, Sérgio Gilberto
2008-02
A coisa julgada inconstitucional
Welsch, Gisele Mazzoni
Navegar
Autor
2
Medina, José Miguel Garcia
2
Wambier, Luiz Rodrigues
2
Wambier, Teresa Arruda Alvim
1
Porto, Sérgio Gilberto
1
Welsch, Gisele Mazzoni
Assunto
3
Interesse público, Brasil.
2
Decisão judicial, Brasil.
2
Legitimidade, Brasil.
2
Medida liminar, Brasil.
2
Súmula vinculante, Brasil.
1
Ação anulatória, Brasil.
1
Ação rescisória, Brasil.
1
Cidadania, Brasil.
1
Efeito vinculante, Brasil.
1
Isonomia constitucional, Brasil.
1
Legalidade, Brasil.
1
Mérito, Brasil.
1
Preclusão (processo civil), Brasil.
1
Princípio da proporcionalidade, B...
1
Princípio da razoabilidade, Brasil.
Data do Documento
2
2009
1
2003
1
2008
Tipo
4
Artigo
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