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1 - Informação Jurídica
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Revista Jurídica
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Data do documento
Título
Autor(es)
2010-05
Meios de defesas do executado e os limites da coisa julgada
Leite, Carlos Henrique Bezerra
;
Leite, Laís Durval
2015-10
Coisa julgada e segurança jurídica: dicotomia essencial para análise dos efeitos das declarações de inconstitucionalidade sobre os títulos executivos judiciais no Novo Código de Processo Civil
Rocha, Cristiny Mroczkoski
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Autor
1
Leite, Carlos Henrique Bezerra
1
Leite, Laís Durval
1
Rocha, Cristiny Mroczkoski
Assunto
1
Brasil. Supremo Tribunal Federal ...
1
Brasil. Supremo Tribunal Federal ...
1
Controle da constitucionalidade, ...
1
Embargos à execução, Brasil.
1
Exceção (processo civil), Brasil.
1
Execução (processo civil), Brasil.
1
Impugnação ao cumprimento da sent...
1
Ordem pública, Brasil.
1
Segurança jurídica, Brasil.
1
Título executivo extrajudicial, B...
Data do Documento
1
2010
1
2015
Tipo
2
Artigo
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