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- 2 Silva, Ovídio A. Baptista da (Oví...
- 2 Souza, Gelson Amaro de
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- 1 El Tasse, Adel
- 1 Fachin, Luiz Edson
- 1 Farias, Cristiano Chaves de
- 1 Freire Junior, Américo Bedê
- 1 Gandini, João Agnaldo Donizeti
- 1 Gouvêa, José Roberto Ferreira
- 1 Grinover, Ada Pellegrini
- 1 Guimarães, Cláudio Alberto Gabriel
- 1 Guimarães, Isaac Sabbá
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- 1 Leite, Eduardo de Oliveira
- 1 Leite, Paulo Henrique Moura
- 1 Lôbo, Paulo Luiz Neto
- 1 Madaleno, Rolf
- 1 Medeiros, Pedro Paulo Guerra de
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- 1 Moreira, Rômulo de Andrade
- 1 Müller, Sergio José Dulac
- 1 Müller, Thomas
- 1 Neuner, Jörg
- 1 Neves, Edson Alvisi
- 1 Noronha, Fernando
- 1 Nunes, Luiz Antônio Rizzatto
- 1 Oliveira, Marco Aurélio Costa Mor...
- 1 Oliveira, Schirlei Gonçalves de.
- 1 Pacagnan, Rosaldo Elias
- 1 Pereira, Paulo Macedonia
- 1 Peruchin, Marcelo Caetano Guazzelli
- 1 Pimentel, Celso José
- 1 Pontieri, Alexandre
- 1 Rabello, Fernanda de Souza
- 1 Rodrigues Filho, Eulâmpio
- 1 Rodrigues Junior, Otavio Luiz
- 1 Rodrigues, Marcelle Mello
- 1 Rodrigues, Marcelo Abelha
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- 1 Sant'Anna, Carlos Ignacio Schmitt
- 1 Santos, Ana Paula dos
- 1 Schmidt, Andrei Zenkner
- 1 Silva, Bruno Campos
- 1 Silva, Vanderlei Arcanjo da
- 1 Smarczewski, Francisco
- 1 Suannes, Adauto Alonso S. (Adauto...
- 1 Tesheiner, José Maria
- 1 Tucci, José Rogério Cruz e
- 1 Ustárroz, Daniel
Assunto
- 9 Direitos e garantias individuais,...
- 6 Dano (direito civil), Brasil.
- 6 Indenização, Brasil.
- 5 Tutela jurisdicional, Brasil.
- 4 Boa-fé, Brasil.
- 3 Dano moral, Brasil.
- 3 Decisão judicial, Brasil.
- 3 Devido processo legal, Brasil.
- 3 Eficácia, Brasil.
- 3 Indenização (direito civil), Brasil.
- 3 Litisconsórcio, Brasil.
- 3 Pena privativa de liberdade, Brasil.
- 3 Processo civil, Brasil.
- 3 Teoria do direito, Brasil.
- 3 Tutela antecipada, Brasil.
- 2 Ato ilícito, Brasil.
- 2 Ação penal, Brasil.
- 2 Contrato, Brasil.
- 2 Crime hediondo, Brasil.
- 2 Declaração de inconstitucionalida...
- 2 Direito civil, Brasil.
- 2 Direito das sucessões, Brasil.
- 2 Direito de defesa, Brasil.
- 2 Direito intertemporal, Brasil.
- 2 Direito penal, Brasil.
- 2 Eficácia da lei no tempo, Brasil.
- 2 Execução (processo penal), Brasil.
- 2 Herança, legislação, Brasil.
- 2 Herdeiro necessário, Brasil.
- 2 Intervenção de terceiros, Brasil.
- 2 Negócio jurídico, Brasil.
- 2 Obrigação de fazer, Brasil.
- 2 Prazo (processo civil), Brasil.
- 2 Prescrição (direito civil), Brasil.
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- 2 Reparação do dano (direito penal)...
- 2 Responsabilidade civil, Brasil.
- 2 Sentença judicial, Brasil.
- 2 Suspensão do processo penal, Brasil.
- 2 Tratamento de preso, Brasil.
- 2 Tribunal superior, jurisprudência...
- 1 Aborto, criminalização, Brasil.
- 1 Absolvição, Brasil.
- 1 Acidente de trabalho, Brasil.
- 1 Acionista, aspectos jurídicos, Br...
- 1 Adoção, aspectos jurídicos, Brasil.
- 1 Agravo de instrumento, legislação...
- 1 Alemanha. [Bürgerliches Gesetzbuch].
- 1 Alemanha. [Verfassung (1919)].
- 1 Alimentos (direito de família), d...
- 1 Ameaça, legislação, Brasil.
- 1 Analogia (processo penal), Brasil.
- 1 Apelação (processo civil), Brasil.
- 1 Arbitragem comercial, controle ju...
- 1 Arbitragem, jurisprudência, Brasil.
- 1 Arresto, aspectos jurídicos, Brasil.
- 1 Assistência judiciária, Brasil.
- 1 Assistência à família, Brasil.
- 1 Ato jurisdicional, segurança, Bra...
- 1 Ato processual, Brasil.
- 1 Ausência e presunção de morte, as...
- 1 Aviamento (direito comercial), Br...
- 1 Ação anulatória, Brasil.
- 1 Ação de investigação de paternida...
- 1 Ação de reivindicação, Brasil.
- 1 Ação declaratória de constitucion...
- 1 Ação direta de inconstitucionalid...
- 1 Ação executiva, legislação, histó...
- 1 Ação judicial, aspectos jurídicos...
- 1 Ação penal, aspectos jurídicos, B...
- 1 Ação rescisória, Brasil.
- 1 Ação rescisória, decisão judicial...
- 1 Bem jurídico, Brasil.
- 1 Bem jurídico, proteção, Brasil.
- 1 Bens dos cônjuges, aspectos juríd...
- 1 Bens impenhoráveis, Brasil.
- 1 Bens penhoráveis, Brasil.
- 1 Bioética.
- 1 Capacidade civil, Brasil.
- 1 Capacidade jurídica, Brasil.
- 1 Capacidade processual, Brasil.
- 1 Casamento, aspectos jurídicos, Br...
- 1 Casamento, legislação, Brasil.
- 1 Cheque pré-datado.
- 1 Cheque, legislação, Brasil.
- 1 Citação (processo civil), jurispr...
- 1 Citação (processo penal), Brasil.
- 1 Coisa julgada (processo civil), a...
- 1 Coisa julgada (processo civil), B...
- 1 Coisa julgada (processo penal), B...
- 1 Coisa julgada, direito comparado,...
- 1 Coisa julgada, doutrinas e contro...
- 1 Coisa litigiosa, Brasil.
- 1 Colação, legislação, Brasil.
- 1 Competência (processo penal), Bra...
- 1 Competência administrativa, Brasil.
- 1 Competência constitucional, doutr...
- 1 Compra e venda de coisa futura, a...
- 1 Comunhão de bens, Brasil.
- 1 Comércio eletrônico, legislação, ...
- 1 Concurso de credores, Brasil.
- 1 Concussão, legislação, Brasil.
- 1 Condenação judicial, Brasil.
- 1 Constitucionalidade das leis, asp...
- 1 Consumidor, proteção, legislação,...
- 1 Contrato, aspectos sociais, Brasil.
- 1 Contrato, aspectos sociais, direi...
- 1 Contrato, legislação, Brasil.
- 1 Contravenção penal, Brasil.
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- 1 Controle externo, Brasil.
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- 1 Credor, Brasil.
- 1 Credor, direitos e deveres, aspec...
- 1 Credor, legislação, Brasil.
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- 1 Crime contra a economia popular, ...
- 1 Crime contra a pessoa, Brasil.
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- 1 Crime contra a vida, Brasil.
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- 1 Crime hediondo, legislação, Brasi...
- 1 Crime hediondo, legislação, Brasil.
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- 1 Culpa (direito civil), Brasil.
- 1 Culpa punível, Alemanha.
- 1 Culpa, Brasil.
- 1 Cultura jurídica, Brasil.
- 1 Curatela de ausente, Brasil.
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- 1 Custas, pagamento, São Paulo.
- 1 Código civil, doutrinas e controv...
- 1 Dano, Brasil.
- 1 Decadência (direito civil), Brasil.
- 1 Decadência (processo civil), Brasil.
- 1 Decisão em matéria penal, Brasil.
- 1 Decisão judicial, aspectos jurídi...
- 1 Decisão judicial, controle, Brasil.
- 1 Declaração da vontade, Brasil.
- 1 Defeito congênito, Brasil.
- 1 Deficiência mental.
- 1 Denunciação da lide, Brasil.
- 1 Denunciação da lide, jurisprudênc...
- 1 Denúncia, Brasil.
- 1 Depositário judicial, Brasil.
- 1 Desacato à autoridade, Brasil.
- 1 Desapropriação, aspectos jurídico...
- 1 Desconsideração da personalidade ...
- 1 Descriminalização, doutrinas e co...
- 1 Despesas processuais, jurisprudên...
- 1 Despesas processuais, legislação,...
- 1 Devedor, Brasil.
- 1 Devedor, direitos e deveres, aspe...
- 1 Direito ambiental, jurisprudência...
- 1 Direito autoral, Brasil.
- 1 Direito cambiário internacional.
- 1 Direito cambiário, legislação, Br...
- 1 Direito civil, doutrinas e contro...
- 1 Direito civil, inovação, Brasil, ...
- 1 Direito constitucional, Alemanha.
- 1 Direito de família, Brasil.
- 1 Direito e ética.
- 1 Direito falimentar, Brasil.
- 1 Direito penal, Alemanha.
- 1 Direito processual comparado, his...
- 1 Direito público, Brasil.
- 1 Direito subjetivo comparado, Bras...
- 1 Direito à intimidade, Brasil.
- 1 Direitos da mulher, Brasil.
- 1 Direitos da personalidade, Brasil.
- 1 Direitos dos povos, Brasil.
- 1 Direitos e garantias individuais,...
- 1 Direitos humanos, Alemanha.
- 1 Direitos humanos, análise, Brasil.
- 1 Direitos humanos, Brasil.
- 1 Direitos políticos, Brasil.
- 1 Direitos sociais, Alemanha.
- 1 Dissolução do casamento, Brasil.
- 1 Divórcio, Brasil.
- 1 Documento, aspectos jurídicos, Br...
- 1 Dogmática jurídica, Brasil.
- 1 Dolo (direito penal), Brasil.
- 1 Duplicata, legislação, Brasil.
- 1 Eficácia da lei no espaço, Brasil.
- 1 Embargos (processo civil), Brasil.
- 1 Embargos de declaração, Brasil.
- 1 Embargos de terceiro, Brasil.
- 1 Embargos do devedor, Brasil.
- 1 Embargos por benfeitorias, Brasil.
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- 1 Empresa comercial, natureza juríd...
- 1 Empresa, responsabilidade civil, ...
- 1 Enriquecimento ilícito, aspectos ...
- 1 Enriquecimento ilícito, Brasil.
- 1 Erro material, Brasil.
- 1 Escuta telefônica judicial, críti...
- 1 Estado federal, competência, Alem...
- 1 Esterilização.
- 1 Eugenia.
- 1 Execução (processo civil), Brasil.
- 1 Execução (processo penal), doutri...
- 1 Execução de sentença, Brasil.
- 1 Execução de sentença, história.
- 1 Extorsão, Brasil.
- 1 Falsidade ideológica, Brasil.
- 1 Falsificação de documentos, Brasil.
- 1 Falência, projeto de lei, Brasil.
- 1 Família, aspectos sociais, aspect...
- 1 Fato jurídico, Brasil.
- 1 Filho ilegítimo, Brasil.
- 1 Filho, origens, Brasil.
- 1 Filiação, aspectos jurídicos, asp...
- 1 Fontes do direito, Brasil.
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- 1 Fornecedor, responsabilidade, Bra...
- 1 Foro privilegiado, Brasil.
- 1 Fraude de execução, Brasil.
- 1 Funcionalismo (sociologia).
- 1 Função jurisdicional, Brasil.
- 1 Genocídio, Brasil, Alemanha.
- 1 Habeas corpus (processo penal), j...
- 1 Habilitação de crédito, Brasil.
- 1 Hierarquia das leis, Alemanha.
- 1 Homicídio, legislação, Brasil.
- 1 Idoso, estatuto, Brasil, 2003.
- 1 Idoso, proteção, Brasil.
- 1 Igualdade perante a lei, Brasil.
- 1 Ilícito penal, Brasil.
- 1 Impeachment, Brasil.
- 1 Imposto de transmissão, fato gera...
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- 1 Incompetência absoluta, Brasil.
- 1 Inconstitucionalidade das leis, B...
- 1 Indenização (direito civil), juri...
- 1 Indenização por acidente, Brasil.
- 1 Indenização à vítima, jurisprudên...
- 1 Infração, aspectos jurídicos, dou...
- 1 Interdito proibitório, aspectos j...
- 1 Interesse difuso, Brasil.
- 1 Interposição de recurso, Brasil.
- 1 Interpretação dos contratos, Brasil.
- 1 Intervenção de terceiros, jurispr...
- 1 Intervenção estadual, Brasil.
- 1 Intervenção federal, Brasil.
- 1 Inventário, legislação, Brasil.
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- 1 Investigação criminal, competênci...
- 1 Irretroatividade das leis, Brasil.
- 1 Juiz, competência, Brasil.
- 1 Juiz, poderes e atribuições, comp...
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- 1 Juizado especial federal criminal...
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- 1 Jurisdição, Brasil.
- 1 Juros de mora, legislação, Brasil.
- 1 Juros de mora, pagamento, Brasil.
- 1 Lavagem de dinheiro, aspectos jur...
- 1 Lavagem de dinheiro, aspectos jur...
- 1 Legislação penal, Brasil.
- 1 Letra de câmbio, legislação, Brasil.
- 1 Liberdade contratual, Brasil.
- 1 Liquidação da sentença, Brasil.
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- 1 Meio ambiente, legislação, Brasil.
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- 1 Ministério público federal, poder...
- 1 Ministério público, competência, ...
- 1 Ministério público, poderes e atr...
- 1 Moralidade administrativa, Brasil.
- 1 Mulher, responsabilidade civil, B...
- 1 Multa, Brasil.
- 1 Nazismo, história, Alemanha.
- 1 Nulidade dos atos jurídicos, Brasil.
- 1 Obrigação de dar, Brasil.
- 1 Obrigação tributária, Brasil.
- 1 Obrigação, classificação, Brasil.
- 1 Pais e filhos, responsabilidade c...
- 1 Partilha, legislação, Brasil.
- 1 Paternidade, aspectos jurídicos, ...
- 1 Patrimônio, administração, Brasil.
- 1 Pena alternativa, Brasil.
- 1 Pena de detenção, revisão, anális...
- 1 Pena privativa de liberdade, aspe...
- 1 Pena privativa de liberdade, redu...
- 1 Pena restritiva de direitos, revo...
- 1 Pena, aspectos jurídicos, Brasil.
- 1 Pena, aspectos socioeconômicos, B...
- 1 Penhora, Brasil.
- 1 Pensão alimentícia, aspectos jurí...
- 1 Perigo (direito penal), Brasil.
- 1 Perícia (processo civil), Brasil.
- 1 Pessoa desaparecida, aspectos jur...
- 1 Pessoa jurídica, aspectos morais,...
- 1 Pessoa jurídica, responsabilidade...
- 1 Pirataria, Brasil.
- 1 Plano econômico, Brasil.
- 1 Poder de polícia, Brasil.
- 1 Polícia judiciária, competência, ...
- 1 Política criminal, Brasil.
- 1 Posse de boa-fé, Brasil.
- 1 Prazo (processo penal), Brasil.
- 1 Prazo (processo penal), jurisprud...
- 1 Prazo, Brasil.
- 1 Prescrição (processo civil), aspe...
- 1 Prescrição extintiva (direito pen...
- 1 Preso, aspectos jurídicos, Brasil.
- 1 Presunção (processo civil), Brasil.
- 1 Presunção legal, Brasil.
- 1 Pretensão, Brasil.
- 1 Pretensão, direito comparado, Bra...
- 1 Prevaricação, Brasil.
- 1 Prevenção (direito penal), Brasil.
- 1 Princípio constitucional, Brasil.
- 1 Princípio da subsidiariedade, Ale...
- 1 Prisão temporária, legislação, Br...
- 1 Prisão, Brasil.
- 1 Prisão, legislação, Brasil.
- 1 Privacidade, Brasil.
- 1 Processo administrativo, Brasil.
- 1 Processo civil, aspectos socioeco...
- 1 Processo civil, direito comparado...
- 1 Processo de execução, Brasil.
- 1 Processo de execução, doutrinas e...
- 1 Processo penal, Brasil.
- 1 Profissional liberal, Brasil.
- 1 Programa de computador, legislaçã...
- 1 Proteção ambiental, Brasil.
- 1 Proteção ao consumidor, Brasil.
- 1 Proteção ao consumidor, história,...
- 1 Proteção e defesa do consumidor, ...
- 1 Proteção e defesa do consumidor, ...
- 1 Proteção jurisdicional, Alemanha.
- 1 Prova (direito civil), Brasil.
- 1 Prova (direito penal), Brasil.
- 1 Prova (direito), aspectos jurídic...
- 1 Prova (direito), doutrinas e cont...
- 1 Publicidade (direito), Brasil.
- 1 Punição, Alemanha.
- 1 Recurso (processo civil), São Paulo.
- 1 Reforma processual, Brasil.
- 1 Regime de bens, Brasil.
- 1 Regime dotal, Brasil.
- 1 Regime penitenciário, Brasil.
- 1 Regime penitenciário, legislação,...
- 1 Remição da pena, aspectos socioec...
- 1 Reparação do dano (direito civil)...
- 1 Responsabilidade patrimonial, Bra...
- 1 Restituição in integrum.
- 1 Réu, Brasil.
- 1 Sanção (processo civil), Brasil.
- 1 Sanção, Brasil.
- 1 Segurança jurídica, Brasil.
- 1 Segurança jurídica.
- 1 Sentença arbitral, controle judic...
- 1 Sentença civil, Brasil.
- 1 Sentença condenatória, Brasil.
- 1 Sentença injusta, Brasil.
- 1 Sentença judicial, revisão, doutr...
- 1 Sentença mandamental, estudo e en...
- 1 Separação judicial, Brasil.
- 1 Seqüestro, Brasil.
- 1 Seqüestro, legislação, Brasil.
- 1 Servidor público, Brasil.
- 1 Servidor público, responsabilidad...
- 1 Sigilo bancário, aspectos jurídic...
- 1 Silêncio (direito civil), Brasil.
- 1 Sistema financeiro, Brasil.
- 1 Sistema penal, doutrinas e contro...
- 1 Sistema penitenciário, Brasil.
- 1 Sociedade anônima, Brasil.
- 1 Sociedade anônima, legislação, Br...
- 1 Sociedade comercial, aspectos soc...
- 1 Software, aspectos jurídicos, Bra...
- 1 Sucessão legítima, Brasil.
- 1 Sucessão testamentária, Brasil.
- 1 Sucessão testamentária, legislaçã...
- 1 Sursis, Brasil.
- 1 Taxa de juros, Brasil.
- 1 Tentativa (direito penal), Brasil.
- 1 Teoria do direito.
- 1 Testamento, Brasil.
- 1 Tipo penal, Brasil.
- 1 Tortura, história, Brasil.
- 1 Toxicomania (direito penal), juri...
- 1 Toxicomania, aspectos políticos, ...
- 1 Toxiconomia, aspectos jurídicos, ...
- 1 Toxiconomia, aspectos morais, Bra...
- 1 Toxiconomia, aspectos psicológico...
- 1 Toxicômano, Brasil.
- 1 Trabalho penitenciário, Brasil.
- 1 Transação (processo penal), juris...
- 1 Transmissão de imóvel, Brasil.
- 1 Tribunal supremo, súmula, Brasil.
- 1 Tributação, Brasil.
- 1 Tráfico de droga, aspectos jurídi...
- 1 Tráfico de droga, Brasil.
- 1 Título cambial.
- 1 Título de crédito.
- 1 União estável, Brasil.
- 1 Valor da causa, Brasil.
- 1 Violência, Brasil.
- 1 Vontade (direito), Brasil.
- 1 Índio, responsabilidade penal, ju...
- 1 Ônus da prova, doutrinas e contro...
- 1 Ônus da prova, doutrinas e contro...