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1 - Informação Jurídica
Revistas Jurídicas
Revista Jurídica
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Data do documento
Título
Autor(es)
2020-03
As decisões interpretativas como forma (inconstitucional?) de produção normativa.
Carvalho, André Luiz Galindo de
2020-01
O recurso excepcional com fundamento em superação de precedente, sua inadmissibilidade, a revisão de tese e o acesso ao tribunal superior.
Souza, Ingryd Stéphanye Monteiro de
;
Lemos, Vinicius Silva
2022-07
Considerações sobre o Supremo Tribunal Federal (STF) e o Superior Tribunal de Justiça (STJ) e a formação de precedentes judiciais no Brasil.
Leite, Gisele
Navegar
Autor
1
Carvalho, André Luiz Galindo de
1
Leite, Gisele
1
Lemos, Vinicius Silva
1
Souza, Ingryd Stéphanye Monteiro de
Assunto
1
Admissibilidade, Brasil.
1
Controle de constitucionalidade, ...
1
Decisão judicial, Brasil.
1
Decisão judicial, interpretação, ...
1
Decisão normativa, Brasil.
1
Motivação da sentença, Brasil.
1
Precedente judicial, Brasil.
1
Princípio da segurança jurídica, ...
1
Recurso (processo civil), Brasil.
Data do Documento
2
2020
1
2022
Tipo
3
Artigo
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