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1 - Informação Jurídica
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Revista Jurídica
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Data do documento
Título
Autor(es)
2007-07
A definição do interesse de intervenção e a nova reforma do processo civil brasileiro
Arenhart, Sérgio Cruz
2006-12
Da Antecipação de tutela no estado democrático de direito à luz da efetividade da tutela jurisdicional
Milhoranza, Mariângela Guerreiro
2006-12
Limites subjetivos da eficácia da sentença e da coisa julgada nas ações coletivas
Tucci, José Rogério Cruz e
2006-12
Ampliação das hipóteses de relativização da coisa julgada: análise sob o ponto de vista da conveniência
Teixeira, Guilherme Puchalski
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Autor
1
Arenhart, Sérgio Cruz
1
Milhoranza, Mariângela Guerreiro
1
Teixeira, Guilherme Puchalski
1
Tucci, José Rogério Cruz e
Assunto
3
Processo civil, Brasil.
2
Acesso à justiça, Brasil.
2
Ação rescisória, Brasil.
2
Decisão judicial, Brasil.
2
Tutela jurisdicional, Brasil.
1
Apelação (processo civil), Brasil.
1
Ato processual, Brasil.
1
Ação civil pública, Brasil.
1
Ação coletiva, Brasil.
1
Condenação criminal, Brasil.
1
Contraditório, Brasil.
1
Controle da constitucionalidade, ...
1
Decadência (processo civil), Brasil.
1
Declaração de inconstitucionalida...
1
Democracia, Brasil.
1
Despesas processuais, Brasil.
1
Devedor, Brasil.
1
Direito de defesa (processo civil...
1
Direito de defesa, Brasil.
1
Direitos e garantias individuais,...
1
DNA, Brasil.
1
Interesse coletivo, Brasil.
1
Interesse transindividual, Brasil.
1
Intervenção de terceiros, Brasil.
1
Jurisdição, Brasil.
1
Legalidade, Brasil.
1
Ordenamento jurídico, Brasil.
1
Princípio constitucional, Brasil.
1
Princípio da proporcionalidade, B...
1
Reconhecimento de filho, Brasil.
1
Recurso (processo civil), Brasil.
1
Relevância, Brasil.
1
Reparação do dano, Brasil.
1
Sentença civil, Brasil.
1
Sentença penal, Brasil.
1
Tutela antecipada, jurisprudência...
Data do Documento
3
2006
1
2007
Tipo
4
Artigo
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