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1 - Informação Jurídica
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Revista Jurídica
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Título
Autor(es)
2005-11
Aspectos polêmicos da ação civil pública
Mazzilli, Hugo Nigro
2009-06
O art. 268 do CPC, a ilegitimidade e a ocorrência de coisa julgada: critérios de interpretação
Alvim, Arruda
2006-12
Limites subjetivos da eficácia da sentença e da coisa julgada nas ações coletivas
Tucci, José Rogério Cruz e
2007-04
Impugnação do executado: (Lei Federal n° 11.232/2005)
Didier Junior, Fredie
2006-12
Ampliação das hipóteses de relativização da coisa julgada: análise sob o ponto de vista da conveniência
Teixeira, Guilherme Puchalski
2006-12
Estudo da posse no Novo Código Civil Brasileiro
Pilati, José Isaac
2005-10
Tutela jurisdicional da personalidade post mortem
Tucci, José Rogério Cruz e
Navegar
Autor
2
Alvim, Arruda
2
Grinover, Ada Pellegrini
2
Medina, José Miguel Garcia
2
Theodoro Junior, Humberto
2
Tucci, José Rogério Cruz e
2
Wambier, Luiz Rodrigues
2
Wambier, Teresa Arruda Alvim
1
Arenhart, Sérgio Cruz
1
Delfino, Lúcio
1
Didier Junior, Fredie
1
Greco, Leonardo
1
Heck, Luís Afonso
1
Marinoni, Luiz Guilherme
1
Mazzilli, Hugo Nigro
1
Mesquita, José Ignacio Botelho de
1
Milhoranza, Mariângela Guerreiro
1
Pilati, José Isaac
1
Porto, Sérgio Gilberto
1
Righi, Eduardo Camargo
1
Silva, Ovídio A. Baptista da (Oví...
1
Silva, Vanderlei Arcanjo da
1
Talamini, Eduardo
1
Teixeira, Guilherme Puchalski
1
Welsch, Gisele Mazzoni
Assunto
8
Tutela jurisdicional, Brasil.
6
Processo civil, Brasil.
5
Decisão judicial, Brasil.
4
Acesso à justiça, Brasil.
4
Eficácia, Brasil.
4
Interesse público, Brasil.
4
Legitimidade, Brasil.
4
Mérito (processo civil), Brasil.
4
Preclusão (processo civil), Brasil.
4
Segurança jurídica, Brasil.
3
Admissibilidade (processo civil),...
3
Ação civil pública, Brasil.
3
Ação rescisória, Brasil.
3
Carência de ação, Brasil.
3
Causa petendi, Brasil.
3
Condição da ação, Brasil.
3
Contraditório, Brasil.
3
Credor, Brasil.
3
Direito de ação, Brasil.
3
Interesse de agir, Brasil.
3
Legitimatio ad causam, Brasil.
3
Penhora, Brasil.
2
Apelação (processo civil), Brasil.
2
Citação (processo civil), Brasil.
2
Coisa julgada, Espanha.
2
Coisa julgada, história, Brasil.
2
Coisa julgada, jurisprudência, Br...
2
Coisa julgada, jurisprudência, It...
2
Condenação criminal, Brasil.
2
Controle da constitucionalidade, ...
2
Declaração de inconstitucionalida...
2
Devedor, Brasil.
2
Direito de defesa, Brasil.
2
Direitos e garantias individuais,...
2
Embargos à execução, Brasil.
2
Execução de sentença, Brasil.
2
Função jurisdicional, Brasil.
2
Indenização, Brasil.
2
Interesse transindividual, Brasil.
2
Legalidade, Brasil.
2
Medida liminar, Brasil.
2
Princípio da efetividade, Brasil.
2
Princípio da proporcionalidade, B...
2
Processo de conhecimento, Europa.
2
Reparação do dano, Brasil.
2
Súmula vinculante, Brasil.
1
Acusado, Alemanha.
1
Arbitragem, jurisprudência, Brasil.
1
Ato processual, Brasil.
1
Audiência de instrução e julgamen...
1
Autonomia privada, Alemanha.
1
Ação anulatória, Brasil.
1
Ação civil pública, legislação, B...
1
Ação coletiva, Brasil.
1
Ação cível, Brasil.
1
Ação possessória, Brasil.
1
Boa-fé, Brasil.
1
Caução, Brasil.
1
Cidadania, Brasil.
1
Cláusula compromissória, Brasil.
1
Cláusula contratual, Brasil.
1
Cognição, Brasil.
1
Coisa julgada (processo civil), B...
1
Coisa julgada, aspectos constituc...
1
Compra e venda, Brasil.
1
Conflito de leis no tempo, Brasil.
1
Constitucionalidade das leis, Bra...
1
Controle de constitucionalidade, ...
1
Crédito, Brasil.
1
Culpa (direito civil), Brasil.
1
Culpabilidade, Alemanha.
1
Dano moral, Brasil.
1
Decadência (processo civil), Brasil.
1
Decisão interlocutória, Brasil.
1
Democracia, Brasil.
1
Despesas processuais, Brasil.
1
Detenção (direito civil), Brasil.
1
Devido processo legal, Brasil.
1
Difamação, Brasil.
1
Direito adquirido, Brasil.
1
Direito de defesa (processo civil...
1
Direito de posse, Brasil.
1
Direito de propriedade, Brasil.
1
Direito intertemporal, Brasil.
1
Direito processual, Brasil.
1
Direito subjetivo, Brasil.
1
Direito à própria imagem, Brasil.
1
Direitos da personalidade, classi...
1
Direitos do proprietário, Brasil.
1
Direitos e garantias individuais,...
1
DNA, Brasil.
1
Dogmática jurídica, Brasil.
1
Efeito suspensivo, Brasil.
1
Efeito vinculante, Brasil.
1
Embargos do devedor, Brasil.
1
Espólio, Brasil.
1
Execução de sentença, impugnação,...
1
Execução provisória, Brasil.
1
Hermenêutica, Brasil.
1
Imóvel, Brasil.
1
Inquérito civil, Brasil.
1
Insolvência, Brasil.
1
Interesse coletivo, Brasil.
1
Interesse coletivo, competência, ...
1
Interesse difuso, Brasil.
1
Interesse individual homogêneo, B...
1
Intervenção de terceiros, Brasil.
1
Isonomia constitucional, Brasil.
1
Jurisdição, Brasil.
1
Jurisprudência, Brasil.
1
Liberdade, Alemanha.
1
Lide, Brasil.
1
Liquidação da sentença, impugnaçã...
1
Litispendência, Brasil.
1
Multa, Brasil.
1
Mérito, Brasil.
1
Norma jurídica, Brasil.
1
Nulidade, Brasil.
1
Ordem pública, Brasil.
1
Ordenamento jurídico, Brasil.
1
Petição inicial, Brasil.
1
Poder judiciário, competência, Br...
1
Poder judiciário, controle, Brasil.
1
Posse, aquisição, Brasil.
1
Pretensão, Brasil.
1
Princípio constitucional, Brasil.
1
Princípio da razoabilidade, Alema...
1
Princípio da razoabilidade, Brasil.
1
Procedimento, Brasil.
1
Processo de conhecimento, Brasil.
1
Processo de execução, Brasil.
1
Publicidade (direito), Brasil.
1
Reconhecimento de filho, Brasil.
1
Recurso (processo civil), Brasil.
1
Reforma processual civil, Brasil.
1
Reforma processual, Brasil.
1
Relação jurídica, Brasil.
1
Relevância, Brasil.
1
Responsabilidade patrimonial, Bra...
1
Revelia (processo civil), Brasil.
1
Réu, Alemanha.
1
Sentença arbitral, anulação, Brasil.
1
Sentença civil, Brasil.
1
Sentença condenatória, Brasil.
1
Sentença penal, Brasil.
1
Tutela antecipada, Brasil.
1
Tutela antecipada, jurisprudência...
1
Título executivo, jurisprudência,...
1
Usucapião, Brasil.
1
Ônus da prova, Brasil.
Data do Documento
7
2006
7
2009
6
2007
3
2003
2
2005
2
2008
Tipo
27
Artigo
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