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1 - Informação Jurídica
Revistas Jurídicas
Revista Jurídica
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Data do documento
Título
Autor(es)
2003-02
Cidadania processual e relativização da coisa julgada
Porto, Sérgio Gilberto
2007-07
A definição do interesse de intervenção e a nova reforma do processo civil brasileiro
Arenhart, Sérgio Cruz
2006-12
Ampliação das hipóteses de relativização da coisa julgada: análise sob o ponto de vista da conveniência
Teixeira, Guilherme Puchalski
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Autor
1
Arenhart, Sérgio Cruz
1
Porto, Sérgio Gilberto
1
Teixeira, Guilherme Puchalski
Assunto
2
Decisão judicial, Brasil.
2
Eficácia, Brasil.
2
Legalidade, Brasil.
1
Apelação (processo civil), Brasil.
1
Ato processual, Brasil.
1
Ação anulatória, Brasil.
1
Cidadania, Brasil.
1
Contraditório, Brasil.
1
Controle da constitucionalidade, ...
1
Decadência (processo civil), Brasil.
1
Declaração de inconstitucionalida...
1
Devedor, Brasil.
1
Direito de defesa (processo civil...
1
Direito de defesa, Brasil.
1
DNA, Brasil.
1
Intervenção de terceiros, Brasil.
1
Jurisdição, Brasil.
1
Mérito, Brasil.
1
Princípio constitucional, Brasil.
1
Princípio da proporcionalidade, B...
1
Processo civil, Brasil.
1
Reconhecimento de filho, Brasil.
1
Recurso (processo civil), Brasil.
1
Relevância, Brasil.
1
Segurança jurídica, Brasil.
1
Tutela jurisdicional, Brasil.
Data do Documento
1
2003
1
2006
1
2007
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