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1 - Informação Jurídica
Revistas Jurídicas
Revista Jurídica
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Data do documento
Título
Autor(es)
2006-10
A reincidência no sistema penal brasileiro
Alves, Ana Cristina Borba
2006-01
A prescrição da pretensão punitiva e a coisa julgada no cível
Oldoni, Fabiano
2008-10
Responsabilidade penal da pessoa jurídica: uma abordagem a partir da teoria do delito e da teoria do garantismo
Oldoni, Fabiano
2007-01
A imposição constitucional na cominação da pena concreta
Bizzotto, Alexandre
2006-04
Suspensão condicional do processo penal na Lei n°9.099/95
Ramos, Josiane Hybner Rodrigues
2010-01
A culpabilidade como limitação do poder de punir e não como fundamento da pena
Buch, João Marcos
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Autor
2
Oldoni, Fabiano
1
Alves, Ana Cristina Borba
1
Bizzotto, Alexandre
1
Buch, João Marcos
1
Ramos, Josiane Hybner Rodrigues
Assunto
3
Condenação criminal, Brasil.
2
Princípio da proporcionalidade, B...
2
Responsabilidade penal, Brasil.
2
Sentença condenatória, Brasil.
1
Agravante, Brasil.
1
Antijuridicidade, Brasil.
1
Ação penal, Brasil.
1
Circunstância agravante, Brasil.
1
Coisa julgada (processo penal), B...
1
Contravenção penal, Brasil.
1
Crime, Brasil.
1
Devido processo legal, Brasil.
1
Direito penal econômico, Brasil.
1
Direito penal, Brasil.
1
Dolo (direito penal), Brasil.
1
Execução (processo penal), Brasil.
1
Extinção da punibilidade, Brasil.
1
Indenização (direito penal), Brasil.
1
Indenização, Brasil.
1
Inviolabilidade da correspondênci...
1
Legalidade, Brasil.
1
Legitimidade, Brasil.
1
Liberdade civil, Brasil.
1
Liberdade, Brasil.
1
Multa, Brasil.
1
Norma jurídica, Brasil.
1
Pessoa jurídica, Brasil.
1
Prazo (processo penal), Brasil.
1
Prescrição da pena, Brasil.
1
Pretensão, Brasil.
1
Princípio constitucional, Brasil.
1
Princípio da efetividade, Brasil.
1
Princípio da inocência, Brasil.
1
Princípio da razoabilidade, Brasil.
1
Processo civil, Brasil.
1
Processo penal, Brasil.
1
Prova (direito penal), Brasil.
1
Punibilidade, Brasil.
1
Recurso (processo penal), Brasil.
1
Reincidência, Brasil.
1
Reparação do dano (direito penal)...
1
Reparação do dano, Brasil.
1
Revogação, Brasil.
1
Sistema penal, Brasil.
1
Sursis, Brasil.
1
Suspensão do processo penal, Brasil.
1
Tipicidade, Brasil.
Data do Documento
3
2006
1
2007
1
2008
1
2010
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