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1 - Informação Jurídica
Revistas Jurídicas
Revista Jurídica
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Data do documento
Título
Autor(es)
2020-12
Ação rescisória por violação de norma constitucional segundo o Supremo Tribunal Federal.
Scalabrin, Felipe
2021-02
A relativização da coisa julgada no processo civil brasileiro.
Gardinal, Ângela
2021-03
Da (im)possibilidade de relativização da coisa julgada : possibilidades não ortodoxas de relativização do instituto.
Machado, Bruno Borges Pinheiro
2020-03
Relativização da coisa julgada : uma abordagem jurídico-constitucional e seus reflexos no plano processual civil.
Monteiro Filho, Augusto César
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Autor
1
Gardinal, Ângela
1
Machado, Bruno Borges Pinheiro
1
Monteiro Filho, Augusto César
1
Scalabrin, Felipe
Assunto
4
Princípio da segurança jurídica, ...
3
Coisa julgada (processo civil), B...
2
Admissibilidade, Brasil.
1
Coisa julgada (processo civil), d...
1
Decisão judicial, aspectos consti...
1
Devido processo legal, Brasil.
1
Interposição de recurso, Brasil.
1
Princípio constitucional, Brasil.
1
Princípio da efetividade, Brasil.
Data do Documento
2
2020
2
2021
Tipo
4
Artigo
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