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1 - Informação Jurídica
Revistas Jurídicas
Revista Jurídica
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Data do documento
Título
Autor(es)
2004-01
Ação rescisória: embargos de declaração e sua influência na contagem do biênio decadencial
Carneiro, Athos Gusmão
2018-09
O processamento da ação rescisória nos moldes do CPC/2015.
Lemos, Vinicius Silva
2020-12
Ação rescisória por violação de norma constitucional segundo o Supremo Tribunal Federal.
Scalabrin, Felipe
2021-03
Da (im)possibilidade de relativização da coisa julgada : possibilidades não ortodoxas de relativização do instituto.
Machado, Bruno Borges Pinheiro
2019-08
Instrumentos de controle dos títulos executivos inconstitucionais no CPC/2015 : variações sobre o tema.
Araújo, José Henrique Mouta
2020-03
Relativização da coisa julgada : uma abordagem jurídico-constitucional e seus reflexos no plano processual civil.
Monteiro Filho, Augusto César
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Autor
1
Araújo, José Henrique Mouta
1
Carneiro, Athos Gusmão
1
Lemos, Vinicius Silva
1
Machado, Bruno Borges Pinheiro
1
Monteiro Filho, Augusto César
1
Scalabrin, Felipe
Assunto
4
Princípio da segurança jurídica, ...
2
Prazo (processo civil), Brasil.
1
Admissibilidade, Brasil.
1
Controle de constitucionalidade, ...
1
Decadência (processo civil), Brasil.
1
Embargos de declaração, Brasil.
1
Impugnação ao cumprimento da sent...
1
Plano econômico, Brasil.
1
Princípio constitucional, Brasil.
1
Princípio da efetividade, Brasil.
1
Processo de execução, Brasil.
1
Tutela provisória, Brasil.
1
Título executivo extrajudicial, B...
Data do Documento
3
2020 - 2021
2
2010 - 2019
1
2004 - 2009
Tipo
6
Artigo
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