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1 - Informação Jurídica
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Revista Jurídica
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Data do documento
Título
Autor(es)
2011-02
A prova ilícita no direito de família e o conflito de valores
Madaleno, Rolf
2007-07
As alterações na lei dos crimes hediondos: a Lei Nº 11.464/07
Moreira, Rômulo de Andrade
2014-10
Proporcionalidade e igualdade de tratamento na exclusão de sócio por falta grave na sociedade limitada.
Spinelli, Luís Felipe
2018-03
Tiro policial de advertência.
Malhada, Felipe Soares
;
Bem, Leonardo Schmitt de
2009-12
A notitia anônima de crime e a vedação constitucional ao anonimato
Giacobbo, Elisa Olívia
2016-10
Teoria geral das provas em criminalidade organizada.
Costa, Rodrigo de Campos
2008-05
O princípio da proporcionalidade no processo penal: punibilidade extinta com base em certidão de óbito falsa
Arruda, Élcio
2006-10
A reincidência no sistema penal brasileiro
Alves, Ana Cristina Borba
2008-10
Concurso de agentes nos crimes de furto e roubo e o princípio da proporcionalidade
Leiria, Cláudio da Silva
2012-11
Novas tendências de política criminal e a consagração do agente infiltrado nos ordenamentos nacionais
Masiero, Clara Moura
Navegar
Autor
2
Costa, Rodrigo de Campos
2
Moreira, Rômulo de Andrade
2
Romano, Rogério Tadeu
1
Alves, Ana Cristina Borba
1
Arruda, Élcio
1
Bem, Leonardo Schmitt de
1
Bizzotto, Alexandre
1
Carvalho, Luciana Jordão da Motta...
1
Gerber, Daniel
1
Giacobbo, Elisa Olívia
1
Leiria, Cláudio da Silva
1
Madaleno, Rolf
1
Malhada, Felipe Soares
1
Masiero, Clara Moura
1
Mota, Lise Nery
1
Spinelli, Luís Felipe
1
Teixeira, Guilherme Puchalski
1
Teixeira, Wendel de Brito Lemos
1
Welsch, Gisele Mazzoni
Assunto
5
Criminalidade, Brasil.
4
Princípio da dignidade da pessoa ...
4
Prova ilícita, Brasil.
3
Culpabilidade, Brasil.
3
Direitos e garantias individuais,...
3
Pena, Brasil.
2
Coisa julgada, Brasil.
2
Condenação criminal, Brasil.
2
Devido processo legal, Brasil.
2
Direitos da personalidade, Brasil.
2
Execução (processo penal), Brasil.
2
Persecução penal, Brasil.
2
Política criminal, Brasil.
2
Princípio constitucional, Brasil.
2
Princípio da inocência, Brasil.
2
Processo penal, Brasil.
2
Prova (direito penal), Brasil.
2
Prova (processo civil), Brasil.
2
Segurança jurídica, Brasil.
2
Sentença condenatória, Brasil.
1
Adultério (direito de família), B...
1
Agente de polícia, responsabilida...
1
Agravante, Brasil.
1
Analogia (direito penal), Brasil.
1
Arma de fogo, Brasil.
1
Atestado de óbito, Brasil.
1
Ato processual, Brasil.
1
Ação rescisória, Brasil.
1
Biossegurança, Brasil.
1
Bioética, Brasil.
1
Brasil. [Constituição (1988)].
1
Brasil. [Código de processo penal...
1
Brasil. [Código penal (1940)], al...
1
Circunstância agravante, Brasil.
1
Comercialização de medicamentos, ...
1
Concurso de agentes, jurisprudênc...
1
Confissão (processo civil), Brasil.
1
Contravenção penal, Brasil.
1
Controle da constitucionalidade, ...
1
Controle de medicamentos e entorp...
1
Crime contra a saúde pública, Bra...
1
Crime hediondo, aspectos sociais,...
1
Crime hediondo, Brasil.
1
Crime organizado, Brasil.
1
Crime, Brasil.
1
Culpa, Brasil.
1
Decadência (processo civil), Brasil.
1
Decisão judicial, Brasil.
1
Declaração de inconstitucionalida...
1
Denúncia, aspectos constitucionai...
1
Denúncia, doutrinas e controvérsi...
1
Denúncia, jurisprudência, Brasil.
1
Desenvolvimento científico, aspec...
1
Direito comercial, Brasil.
1
Direito de defesa, Brasil.
1
Direito penal, Brasil.
1
Direito societário, Brasil.
1
Direito à informação, Brasil.
1
Direito à intimidade, Brasil.
1
Direitos humanos, Brasil.
1
DNA, Brasil.
1
Dolo (direito civil), Brasil.
1
Dolo (direito penal), Brasil.
1
Eficácia, Brasil.
1
Engenharia genética, Brasil.
1
Erro (direito civil), Brasil.
1
Execução provisória, Brasil.
1
Extinção da punibilidade, aspecto...
1
Extinção da punibilidade, jurispr...
1
Falta grave, Brasil.
1
Fiança civil, Brasil.
1
Furto, Brasil.
1
Furto, jurisprudência, Brasil.
1
Inconstitucionalidade das leis, B...
1
Indenização, Brasil.
1
Inovação tecnológica, Brasil.
1
Interesse público, Brasil.
1
Investigação criminal, Brasil.
1
Inviolabilidade da correspondênci...
1
Isonomia constitucional, Brasil.
1
Jurisdição, Brasil.
1
Lavagem de dinheiro, Brasil.
1
Legalidade, Brasil.
1
Legitimidade, Brasil.
1
Liberdade civil, Brasil.
1
Liberdade de expressão, Brasil.
1
Liberdade de pensamento, Brasil.
1
Liberdade, Brasil.
1
Medicamento, importação, Brasil.
1
Multa, Brasil.
1
Pena privativa de liberdade, Brasil.
1
Pesquisa científica, aspectos jur...
1
Policial, poderes e atribuições, ...
1
Policial, segurança, Brasil.
1
Prazo (processo penal), Brasil.
1
Preclusão (processo civil), Brasil.
1
Presunção (processo civil), Brasil.
1
Princípio da razoabilidade, Brasil.
1
Princípio da subsidiariedade, Bra...
1
Prisão cautelar, Brasil.
1
Prisão cautelar, jurisprudência, ...
1
Prisão provisória, Brasil.
1
Privacidade, Brasil.
1
Pronúncia (processo penal), Brasil.
1
Proteção à testemunha (processo p...
1
Prova criminal, Brasil.
1
Reconhecimento de filho, Brasil.
1
Recurso (processo civil), Brasil.
1
Reincidência, Brasil.
1
Relevância, Brasil.
1
Repressão, Brasil.
1
Revista pessoal, Brasil.
1
Roubo, Brasil.
1
Roubo, jurisprudência, Brasil.
1
Réu, Brasil.
1
Sanção penal, Brasil.
1
Segurança pública, Brasil.
1
Sistema penal, Brasil.
1
Sociedade por cotas de responsabi...
1
Tipo penal, Brasil.
1
Tortura, Brasil.
1
Tráfico de droga, Brasil.
1
Tutela jurisdicional, Brasil.
1
Vacinação, Brasil.
1
Vítima, proteção, Brasil.
Data do Documento
3
2020 - 2021
8
2010 - 2019
10
2006 - 2009
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