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1 - Informação Jurídica
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Revista Jurídica
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2004-04
Competência por prerrogativa de função: desenho constitucional e hermenêutica jurisprudencial: limites e possibilidades no tempo e no espaço
Demo, Roberto Luis Luchi
2006-03
Competência originária para a execução penal
Demo, Roberto Luis Luchi
2004-06
Competência de juízo: crimes contra o sistema financeiro nacional e de lavagem de dinheiro
Demo, Roberto Luis Luchi
2005-02
Competência penal originária da Justiça Federal: desenho constitucional na jurisprudência e a novidade da reforma do Judiciário
Demo, Roberto Luis Luchi
2004-10
Direito penal e outros ramos do direito: interdependência, comunicação, encontros e desencontros; uma visita holística aos diversos planos do direito a partir do Direito Penal
Demo, Roberto Luis Luchi
2006-07
A jurisdição penal brasileira - desenho em relação ao espaço e às pessoas - concorrência de jurisdições nacional e estrangeira - conseqüências de sua ausência ou deficiência
Demo, Roberto Luis Luchi
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Competência (processo penal), Bra...
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Absolvição, Brasil.
1
Ação judicial, aspectos jurídicos...
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Ação penal, Brasil.
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Crime, Brasil.
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Direito internacional penal, Brasil.
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Direito penal, Brasil.
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Execução (processo penal), Brasil.
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1
Genocídio, Brasil.
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Grau de jurisdição, Brasil.
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Ilícito penal, Brasil.
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Imunidade, Brasil.
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Indenização, Brasil.
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Meio ambiente, legislação, Brasil.
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Peculato, Brasil.
1
Pena privativa de liberdade, Brasil.
1
Pena, Brasil.
1
Porte de arma, legislação, Brasil.
1
Processo administrativo, Brasil.
1
Regime penitenciário, Brasil.
1
Reparação do dano (direito penal)...
1
Servidor público, responsabilidad...
1
Sistema financeiro, Brasil.
1
Soberania, Brasil.
1
Sociedade de economia mista, Brasil.
1
Teoria do direito, Brasil.
1
Tribunal penal, Brasil.
Data do Documento
3
2004
2
2006
1
2005
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