Página de Busca






Filtros correntes:




Adicionar filtros:

Utilizar filtros para refinar o resultado de busca.



Resultado 1-10 de 13.
Data do documentoTítuloAutor(es)
2011-01Ativismo judicial, cláusulas gerais e a inversão do ônus da prova no Código de Defesa do Consumidor e o projeto de Código de Processo CivilAngeluci, Cleber Affonso
2012-05Tendências em matéria de tutela sumária: da tutela cautelar à técnica antecipatóriaMitidiero, Daniel Francisco
2017-02O sistema de precedentes à luz do novo CPC : análise do julgamento paradigmático sobre a comissão de corretagem.Silveiro, João Paulo Santos
2015-10Coisa julgada e segurança jurídica: dicotomia essencial para análise dos efeitos das declarações de inconstitucionalidade sobre os títulos executivos judiciais no Novo Código de Processo CivilRocha, Cristiny Mroczkoski
2014-08Cláusulas gerais, segurança jurídica e interpretação civil-constitucionalZavascki, Liane Tabarelli
2012-11Direito civil como direito capitalista: a fixação do estado moderno e a consolidação da burguesiaSilva, Rodrigo Daniel Félix da
2012-11A complexa identificação da natureza jurídica da empresa individual de responsabilidade limitada: EIRELIXavier, José Tadeu Neves
2013-01A ampliação qualitativa e quantitativa do acesso à justiçaOtharan, Luiz Felipe
2011-02Desafios e avanços do novo CPC diante da persistente insegurança jurídica : a urgente necessidade de estabilização da jurisprudênciaLobo, Arthur Mendes; Moraes, João Batista de
2013-11A polêmica tese do Recurso Prematuro (fundamentos teóricos para uma crítica à jurisprudência das cortes superiores)Porto, Éderson Garin

Navegar

Assunto