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1 - Informação Jurídica
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Revista Jurídica
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Data do documento
Título
Autor(es)
2022-01
A eutanásia como mecanismo garantidor e concretizador do direito de morrer dignamente.
Gazolla, Bruno Vidal
;
Alves, Guidson Marlley
2020-11
Considerações sobre o juiz de garantias.
Leite, Gisele
2020-09
Princípios constitucionais e as exceções do processo penal brasileiro.
Leite, Gisele
2021-04
A eficácia e aplicabilidade dos direitos fundamentais.
Santos, Agnaldo dos
2022-08
O STF e os critérios para a decretação da prisão temporária.
Moreira, Rômulo de Andrade
2022-09
A ouvidoria do Ministério público e sua função social : reafirmando o compromisso público na defesa dos direitos fundamentais e da dignidade da pessoa humana.
Lídice, Roberta
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Autor
2
Leite, Gisele
1
Alves, Guidson Marlley
1
Gazolla, Bruno Vidal
1
Lídice, Roberta
1
Moreira, Rômulo de Andrade
1
Santos, Agnaldo dos
Assunto
3
Devido processo legal, Brasil.
2
Direito de defesa, Brasil.
2
Investigação criminal, Brasil.
2
Princípio da dignidade da pessoa ...
1
Autonomia da vontade, Brasil.
1
Bioética, Brasil.
1
Contraditório, Brasil.
1
Direito a morrer, Brasil.
1
Direitos sociais, Brasil.
1
Eficácia da lei, Brasil.
1
Eutanásia, Brasil.
1
Juiz das garantias, Brasil.
1
Ministério público, competência, ...
1
Ouvidoria, competência, aspectos ...
1
Princípio da efetividade, Brasil.
1
Prisão temporária, Brasil.
Data do Documento
3
2022
2
2020
1
2021
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