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1 - Informação Jurídica
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Revista Jurídica
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Data do documento
Título
Autor(es)
2011-02
A prova ilícita no direito de família e o conflito de valores
Madaleno, Rolf
2011-11
O equilíbrio entre o jus puniendi e os direitos fundamentais do acusado: fundamento do processo penal como direito constitutucional aplicado
Monteiro, Wellington de Serpa
2006-01
Paternidade socioafetiva e o retrocesso da súmula nº 301 - STJ
Lôbo, Paulo Luiz Neto
2012-11
Novas tendências de política criminal e a consagração do agente infiltrado nos ordenamentos nacionais
Masiero, Clara Moura
2013-03
Teste do bafômetro: conflito de direitos: direito à vida x direito a não produzir provas contra si mesmos
Mourão, Natália Lemos
2008-09
O conflito entre a defesa social e o respeito às garantias fundamentais
Gomes, Geder Luiz Rocha
2022-01
A eutanásia como mecanismo garantidor e concretizador do direito de morrer dignamente.
Gazolla, Bruno Vidal
;
Alves, Guidson Marlley
2012-08
A humanização do processo civil contemporâneo, em face da mais valia constitucional no projeto de um novo CPC
Porto, Sérgio Gilberto
2022-09
A ouvidoria do Ministério público e sua função social : reafirmando o compromisso público na defesa dos direitos fundamentais e da dignidade da pessoa humana.
Lídice, Roberta
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Autor
1
Alves, Guidson Marlley
1
Gazolla, Bruno Vidal
1
Gomes, Geder Luiz Rocha
1
Lídice, Roberta
1
Lôbo, Paulo Luiz Neto
1
Madaleno, Rolf
1
Masiero, Clara Moura
1
Monteiro, Wellington de Serpa
1
Mourão, Natália Lemos
1
Porto, Sérgio Gilberto
Assunto
2
Devido processo legal, Brasil.
2
Política criminal, Brasil.
2
Princípio da proporcionalidade, B...
1
Acesso à justiça, Brasil.
1
Acusado, Brasil.
1
Adultério (direito de família), B...
1
Agente de polícia, responsabilida...
1
Alcoolismo, Brasil.
1
Autonomia da vontade, Brasil.
1
Ação de investigação de paternida...
1
Bioética, Brasil.
1
Brasil. [Constituição (1988)].
1
Brasil. [Código de processo penal...
1
Brasil. [Código penal (1940)], al...
1
Crime hediondo, estudo de caso, B...
1
Crime organizado, Brasil.
1
Criminalidade, Brasil.
1
Criminoso, Brasil.
1
Código de processo civil, projeto...
1
Defesa social, Brasil.
1
Direito a morrer, Brasil.
1
Direito de família, jurisprudênci...
1
Embriaguez ao volante, Brasil.
1
Eutanásia, Brasil.
1
Exame do DNA, Brasil.
1
Filiação, Brasil.
1
Inseminação artificial humana, as...
1
Investigação criminal, Brasil.
1
Mediação e conciliação, Brasil.
1
Ministério público, competência, ...
1
Ouvidoria, competência, aspectos ...
1
Paternidade, Brasil.
1
Pena, Brasil.
1
Poderes do Estado.
1
Policial, segurança, Brasil.
1
Presunção legal, Brasil.
1
Princípio da inocência, Brasil.
1
Princípio da subsidiariedade, Bra...
1
Processo penal, Brasil.
1
Prova (direito penal), Brasil.
1
Prova (processo civil), Brasil.
1
Prova criminal, Brasil.
1
Prova documental, Brasil.
1
Prova ilícita, Brasil.
1
Punição, Brasil.
1
Punição.
1
Reforma processual civil, Brasil.
1
Segurança pública, Brasil.
1
Solução de conflito, Brasil.
Data do Documento
2
2020 - 2022
5
2010 - 2019
2
2006 - 2009
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