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1 - Informação Jurídica
Revistas Jurídicas
Revista Jurídica
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Data do documento
Título
Autor(es)
2007-08
A coisa julgada nas ações coletivas sob o prisma do Código de Defesa do Consumidor
Costa, Everton Leandro da
2012-10
Litispendência em processos coletivos e individuais
Tesheiner, José Maria
;
Mandelli, Alexandre Grandi
2011-02
Aspectos da prescrição na ação popular e a regra do art. 37, § 5º, da CF
Gomes Junior, Luiz Manoel
;
Ferreira, Jussara Suzi Assis Borges Nasser
;
Chueiri, Miriam Fecchio
2014-03
Igualdade na aplicação da lei no Brasil e os "precedentes" nativos
Guedes, Jefferson Carús
2010-07
Anotações sobre as ações coletivas no Brasil: presente e futuro
Wambier, Teresa Arruda Alvim
;
Wambier, Luiz Rodrigues
2009-10
Situações jurídicas coletivas passivas
Didier Junior, Fredie
2015-09
Aplicabilidade do artigo 475-p, parágrafo único, do código de processo civil (CPC), nas decisões proferidas em caráter provisório em ações coletivas
Raymundo, Gisleni Valezi
2009-10
Situações jurídicas coletivas passivas
Didier Junior, Fredie
2006-12
Limites subjetivos da eficácia da sentença e da coisa julgada nas ações coletivas
Tucci, José Rogério Cruz e
2013-04
O cabimento da ação rescisória por violação a literal disposição de lei à luz das teorias da interpretação jurídica
Abreu, Rafael Sirangelo Belmonte de
Navegar
Autor
2
Chueiri, Miriam Fecchio
2
Didier Junior, Fredie
2
Gomes Junior, Luiz Manoel
2
Tesheiner, José Maria
1
Abreu, Rafael Sirangelo Belmonte de
1
Costa, Everton Leandro da
1
Ferreira, Jussara Suzi Assis Borg...
1
Guedes, Jefferson Carús
1
Kirchner, Felipe
1
Mandelli, Alexandre Grandi
1
Raymundo, Gisleni Valezi
1
Tucci, José Rogério Cruz e
1
Wambier, Luiz Rodrigues
1
Wambier, Teresa Arruda Alvim
Assunto
6
Interesse coletivo, Brasil.
4
Interesse individual homogêneo, B...
3
Acesso à justiça, Brasil.
3
Coisa julgada (processo civil), B...
3
Processo civil, Brasil.
2
Ação civil pública, Brasil.
2
Ação popular, Brasil.
2
Brasil. Supremo Tribunal Federal ...
2
Defensoria pública, Brasil.
2
Direitos e garantias individuais,...
2
Interesse difuso, Brasil.
2
Interesse transindividual, Brasil.
2
Intervenção de terceiros, Brasil.
2
Legitimidade, Brasil.
2
Sentença civil, Brasil.
2
Tutela jurisdicional, Brasil.
1
Assistência à velhice, Brasil.
1
Ação pública, Brasil.
1
Ação rescisória, Brasil.
1
Brasil. Superior Tribunal de Just...
1
Coisa julgada, Brasil.
1
Condenação criminal, Brasil.
1
Código de processo civil, antepro...
1
Desconsideração da personalidade ...
1
Despesas processuais, Brasil.
1
Direito subjetivo, Brasil.
1
Efeito vinculante, Brasil.
1
Eficácia, Brasil.
1
Idoso, estatuto, proteção, Brasil.
1
Igualdade perante a lei, Brasil.
1
Incidente processual, Brasil.
1
Indenização (direito civil), Brasil.
1
Interesse individual, Brasil.
1
Isonomia constitucional, jurispru...
1
Litisconsórcio, Brasil.
1
Prescrição (processo civil), Brasil.
1
Proteção e defesa do consumidor, ...
1
Recurso especial, Brasil.
1
Recurso extraordinário, Brasil.
1
Reforma processual civil, Brasil.
1
Relação jurídica, Brasil.
1
Reparação do dano (direito civil)...
1
Repercussão geral, Brasil.
1
Sentença penal, Brasil.
Data do Documento
2
2007
2
2009
2
2010
2
2013
1
2006
1
2011
1
2012
1
2014
1
2015
Tipo
13
Artigo
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