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1 - Informação Jurídica
Revistas Jurídicas
Revista Jurídica
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Autor(es)
2004-02
Adimplemento imperfeito na retribuição acionária ao capital integralizado em sociedade anônima e prazo de prescrição da ação anulatória
Adiers, Leandro Bittencourt
2005-03
A atual dimensão das garantias constitucionais fundamentias do devido processo legal e da ampla defesa em face à nova redação do art. 185 do Código de Processo Penal
Adiers, Leandro Bittencourt
2006-09
Falta de justa causa para o exercício da ação penal: Estelionato "consumado". Violação das regras legais quanto às presunções em matéria probatória. Materialidade sob "condição resolutiva". Impossibilidade. Ausência de condição objetiva de punibilidade, com reflexos na ausência de interesse processual e na possibilidade jurídica do pedido
Adiers, Leandro Bittencourt
2005-01
Kyllo vs. United States: a garantia da privacidade como limite aos poderes investigatórios do Estado na visão da Suprema Corte dos EUA
Adiers, Leandro Bittencourt
2004-05
Falsidade ideológica em formulários do SUS: conceito jurídico de documento: elementos integrativos do tipo: ausência de dolo e de lesividade: atipicidade: parecer
Adiers, Leandro Bittencourt
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Assunto
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Abuso de poder (direito constituc...
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Acionista, aspectos jurídicos, Br...
1
Ação anulatória, Brasil.
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Ação penal, Brasil.
1
Culpabilidade, Brasil.
1
Devido processo legal, legislação...
1
Direito à intimidade, Estados Uni...
1
Direitos e garantias individuais,...
1
Direitos e garantias individuais,...
1
Documento, aspectos jurídicos, Br...
1
Eficácia, Brasil.
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Estelionato, Brasil.
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Falsidade ideológica, Brasil.
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Falsificação de documentos, Brasil.
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Fornecedor, Brasil.
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Fraude penal, Brasil.
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Interesse de agir, Brasil.
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Mercado de capitais, Brasil.
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Mercadoria, compra e venda, Brasil.
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Pagamento, Brasil.
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Perícia (processo penal), Brasil.
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Prazo (processo civil), Brasil.
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Prejuízo, Brasil.
1
Prerrogativa constitucional, legi...
1
Prescrição (direito civil), Brasil.
1
Presunção (processo penal), Brasil.
1
Princípio da inocência, Brasil.
1
Privacidade, Estados Unidos.
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Prova (direito penal), Brasil.
1
Prova (direito penal), Estados Un...
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Punibilidade, Brasil.
1
Retroatividade das leis, jurispru...
1
Sanção penal, Brasil.
1
Servidor público, Brasil.
1
Sociedade anônima, legislação, Br...
1
Tecnologia, usos e costumes, dout...
Data do Documento
2
2004
2
2005
1
2006
Tipo
5
Artigo
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