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1 - Informação Jurídica
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Revista Jurídica
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Data do documento
Título
Autor(es)
2016-03
Polêmicas supressões encartadas pelo novo CPC.
Rubin, Fernando
2014-12
O processo de solução das lacunas: conceito de família no sistema jurídico brasileiro
Nadais, Carlos da Fonseca
;
Barroso Junior, Valter
2009-09
Ação penal nos crimes contra a liberdade sexual e nos delitos sexuais contra vulnerável: a lei nº 12.015/2009
Moreira, Rômulo de Andrade
2009-09
Ação penal nos crimes contra a liberdade sexual e nos delitos sexuais contra vulnerável: a lei nº 12.015/2009
Moreira, Rômulo de Andrade
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Autor
2
Moreira, Rômulo de Andrade
1
Barroso Junior, Valter
1
Nadais, Carlos da Fonseca
1
Rubin, Fernando
Assunto
2
Ação penal, Brasil.
2
Crime sexual, Brasil.
2
Decadência (direito penal), Brasil.
2
Estupro, jurisprudência, Brasil.
2
Estupro, legislação, Brasil.
2
Extinção da punibilidade, Brasil.
2
Irretroatividade das leis, Brasil.
2
Liberdade sexual, Brasil.
2
Queixa, Brasil.
2
Representação, Brasil.
2
Retroatividade das leis, Brasil.
1
Apelação (processo civil), Brasil.
1
Direito de família, Brasil.
1
Função jurisdicional, Brasil.
1
Juiz, direitos e deveres, Brasil.
1
Lacuna do direito, Brasil.
1
Ordenamento jurídico, análise, Br...
1
Perempção (processo civil), Brasil.
1
Prazo (processo penal), Brasil.
1
Prazo (processo penal).
1
Princípios gerais do direito.
1
Processo civil, Brasil.
1
Processo civil, legislação, alter...
Data do Documento
2
2009
1
2014
1
2016
Tipo
4
Artigo
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