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1 - Informação Jurídica
Revistas Jurídicas
Revista Jurídica
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Data do documento
Título
Autor(es)
2006-07
A jurisdição penal brasileira - desenho em relação ao espaço e às pessoas - concorrência de jurisdições nacional e estrangeira - conseqüências de sua ausência ou deficiência
Demo, Roberto Luis Luchi
2006-10
A reincidência no sistema penal brasileiro
Alves, Ana Cristina Borba
2004-03
Infração penal de menor potencial ofensivo: o artigo 94 da Lei 10.741/03 não determinou nova definição do conceito
Marcão, Renato
2006-11
Condutas típicas: as alterações trazidas pela Lei 11.343/06
Oldoni, Fabiano
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Autor
1
Alves, Ana Cristina Borba
1
Demo, Roberto Luis Luchi
1
Marcão, Renato
1
Oldoni, Fabiano
Assunto
2
Crime, Brasil.
2
Multa, Brasil.
2
Pena, Brasil.
1
Agravante, Brasil.
1
Circunstância agravante, Brasil.
1
Coisa julgada (processo civil), B...
1
Comércio, Brasil.
1
Concorrência, Brasil.
1
Condenação criminal, Brasil.
1
Crime organizado, Brasil.
1
Culpabilidade, Brasil.
1
Direito internacional penal, Brasil.
1
Direito penal internacional, Brasil.
1
Direito penal, Brasil.
1
Dolo (direito penal), Brasil.
1
Entorpecente, consumo, Brasil.
1
Entorpecente, legislação, Brasil.
1
Estado (direito internacional púb...
1
Extraterritorialidade, Brasil.
1
Genocídio, Brasil.
1
Idoso, estatuto, Brasil, 2003.
1
Idoso, proteção, Brasil.
1
Impunidade, Brasil.
1
Imunidade diplomática, Brasil.
1
Imunidade, Brasil.
1
Indenização, Brasil.
1
Infração, aspectos jurídicos, dou...
1
Inviolabilidade da correspondênci...
1
Juizado especial federal criminal...
1
Jurisdição penal, Brasil.
1
Jurisdição, classificação, Brasil.
1
Liberdade, Brasil.
1
Pena privativa de liberdade, Brasil.
1
Posse, Brasil.
1
Prazo (direito civil), Brasil.
1
Prazo (processo penal), Brasil.
1
Princípio da proporcionalidade, B...
1
Punição, Brasil.
1
Reincidência, Brasil.
1
Sistema penal, Brasil.
1
Soberania, Brasil.
1
Toxicomania (direito penal), Brasil.
1
Toxicômano, Brasil.
1
Tribunal penal, Brasil.
1
Tráfico de droga, legislação, Bra...
1
Vigilância, Brasil.
Data do Documento
3
2006
1
2004
Tipo
4
Artigo
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