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1 - Informação Jurídica
Revistas Jurídicas
Revista Jurídica
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Data do documento
Título
Autor(es)
2007-01
Aspectos polêmicos sobre a Lei nº 11.340, de 7 de agosto de 2006, que cria mecanismos para coibir a violência doméstica e familiar contra a mulher.
Sirvinskas, Luís Paulo
2006-08
Os critérios de definição da tipicidade material e as infrações de menor potencial ofensivo: crítica jurisprudencial à luz da lei 11.313/06
Carvalho, Salo de
;
Wunderlich, Alexandre
;
Garcia, Rogério Maia
;
Loureiro, Antonio Carlos Tovo
2009-11
Delação premiada e confissão: filtros constitucionais e adequação sistemática
Lima, Camile Eltz de
;
Carvalho, Salo de
2007-04
Lei n°11.449/07: breves reflexões sobre a prisão em flagrante, o inquérito policial e a defensoria pública
Ávila, Enir Madruga de
2005-08
Fato superveniente: conciliação entre princípios, garantias e valores
Bondioli, Luis Guilherme Aidar
2004-12
A súmula 696 do STF e a proposta de suspensão condicional do processo criminal
Leal, João José
2005-09
Delação premiada
Marcão, Renato
2009-11
A nova lei de falências e os crimes falimentares anteriores
Fürst, Tiago Ghellar
Navegar
Autor
2
Carvalho, Salo de
1
Bondioli, Luis Guilherme Aidar
1
Fürst, Tiago Ghellar
1
Garcia, Rogério Maia
1
Leal, João José
1
Lima, Camile Eltz de
1
Loureiro, Antonio Carlos Tovo
1
Marcão, Renato
1
Sirvinskas, Luís Paulo
1
Wunderlich, Alexandre
1
Ávila, Enir Madruga de
Assunto
2
Contraditório, Brasil.
2
Eficácia da lei no tempo, Brasil.
2
Procedimento, Brasil.
2
Sursis, Brasil.
1
Absolvição, Brasil.
1
Analogia (processo penal), Brasil.
1
Assistência judiciária, Brasil.
1
Ação penal, Brasil.
1
Boa-fé, Brasil.
1
Comutação da pena, Brasil.
1
Condenação criminal, Brasil.
1
Confissão (processo penal), Brasil.
1
Crime falimentar, Brasil.
1
Crime, Brasil.
1
Delação premiada, Brasil.
1
Devido processo legal, Brasil.
1
Direito de defesa, Brasil.
1
Execução (processo penal), Brasil.
1
Falência, legislação, Brasil.
1
Fato jurídico, Brasil.
1
Furto, Brasil.
1
Homem, comportamento, Brasil.
1
Igualdade perante a lei, Brasil.
1
Ilícito penal, Brasil.
1
Infração, Brasil.
1
Inquérito judicial, Brasil.
1
Inquérito, Brasil.
1
Interrogatório (processo penal), ...
1
Juizado especial criminal, Brasil.
1
Juizado especial criminal, legisl...
1
Jurisprudência, Brasil.
1
Lavagem de dinheiro, Brasil.
1
Lesão corporal, Brasil.
1
Medida cautelar, Brasil.
1
Ministério público, poderes e atr...
1
Mulher, proteção, Brasil.
1
Pena, redução, Brasil.
1
Perdas e danos, Brasil.
1
Perdão judicial, Brasil.
1
Petição inicial, Brasil.
1
Prazo (processo civil), Brasil.
1
Prescrição (direito comercial), B...
1
Presunção (processo penal), Brasil.
1
Princípio constitucional, Brasil.
1
Princípio da inocência, Brasil.
1
Princípio da insignificância, Bra...
1
Prisão em flagrante, Brasil.
1
Prisão preventiva, Brasil.
1
Processo civil, Brasil.
1
Processo penal, Brasil.
1
Punição, Brasil.
1
Responsabilidade penal, Brasil.
1
Réu, Brasil.
1
Seqüestro, Brasil.
1
Suspensão do processo penal, Brasil.
1
Tipicidade, Brasil.
1
Transação (processo penal), Brasil.
1
Transação (processo penal), juris...
1
Tribunal supremo, súmula, Brasil.
1
Tutela jurisdicional, Brasil.
1
Violência contra a mulher, Brasil.
1
Violência doméstica, Brasil.
1
Vítima, proteção, Brasil.
Data do Documento
2
2005
2
2007
2
2009
1
2004
1
2006
Tipo
8
Artigo
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