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1 - Informação Jurídica
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Revista Jurídica
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Data do documento
Título
Autor(es)
2006-08
A Defesa do consumidor constitucional
Weber, Ricardo H.
2006-09
Falta de justa causa para o exercício da ação penal: Estelionato "consumado". Violação das regras legais quanto às presunções em matéria probatória. Materialidade sob "condição resolutiva". Impossibilidade. Ausência de condição objetiva de punibilidade, com reflexos na ausência de interesse processual e na possibilidade jurídica do pedido
Adiers, Leandro Bittencourt
2006-11
Um estudo sobre as novas redações dos arts. 112 e 114 do CPC, modificados pela Lei nº 11.280/2006
Bastos, Antonio Adonias Aguiar
2009-09
Mercado, fornecedor e consumidor: aspectos econômicos e sociais das decisões judiciais
Leal, Rogério Gesta
2005-10
Sobre a tutela penal das relações de consumo: da exegese da Lei n° 8.078/90 à lei n° 8.137/90 e as consequências dos "tropeços do legislador"
Wunderlich, Alexandre
2009-09
Mercado, fornecedor e consumidor: aspectos econômicos e sociais das decisões judiciais
Leal, Rogério Gesta
2009-10
As cláusulas abusivas nos contratos de adesão e seu regime na Lei de Defesa do consumidor e Código civil
Andrade, Fábio Siebeneichler de
Navegar
Autor
2
Leal, Rogério Gesta
1
Adiers, Leandro Bittencourt
1
Andrade, Fábio Siebeneichler de
1
Bastos, Antonio Adonias Aguiar
1
Weber, Ricardo H.
1
Wunderlich, Alexandre
Assunto
4
Proteção e defesa do consumidor, ...
3
Relação de consumo, Brasil.
2
Administração da justiça, Brasil.
2
Autonomia da vontade, Brasil.
2
Boa-fé, Brasil.
2
Cláusula abusiva, Brasil.
2
Contrato bancário, jurisprudência...
2
Contrato de adesão, Brasil.
2
Decisão judicial, aspectos socioe...
2
Eficácia, Brasil.
2
Operação bancária, Brasil.
2
Plano de saúde, jurisprudência, B...
2
Proteção e defesa do consumidor, ...
2
Saúde do idoso, Brasil.
2
Tabagismo, Brasil.
2
Tabagismo, indústria, Brasil.
1
Abuso de poder (direito constituc...
1
Acesso à justiça, Brasil.
1
Ação penal, Brasil.
1
Bem jurídico, Brasil.
1
Citação (processo civil), Brasil.
1
Cláusula contratual, interpretaçã...
1
Conflito de jurisdição, Brasil.
1
Consumidor, Brasil.
1
Contraditório, Brasil.
1
Contrato de adesão, jurisprudênci...
1
Contrato de seguro, Brasil.
1
Criminalização, Brasil.
1
Culpabilidade, Brasil.
1
Direito de defesa, Brasil.
1
Estelionato, Brasil.
1
Foro, Brasil.
1
Fraude penal, Brasil.
1
Indenização, Brasil.
1
Interesse de agir, Brasil.
1
Interesse público, Brasil.
1
Juiz, competência, Brasil.
1
Legalidade, Brasil.
1
Mercadoria, compra e venda, Brasil.
1
Norma constitucional, Brasil.
1
Nulidade de cláusula contratual, ...
1
Pagamento, Brasil.
1
Perícia (processo penal), Brasil.
1
Poder constituinte, Brasil.
1
Política criminal, Brasil.
1
Preclusão (processo civil), Brasil.
1
Prejuízo, Brasil.
1
Presunção (processo penal), Brasil.
1
Princípio constitucional, Brasil.
1
Princípio da dignidade da pessoa ...
1
Princípio da inocência, Brasil.
1
Processo legislativo, Brasil.
1
Punibilidade, Brasil.
1
Reforma processual civil, Brasil.
1
Relação de consumo, proteção, Bra...
1
Reparação do dano, Brasil.
1
Réu, Brasil.
1
Sanção penal, Brasil.
1
Seguro, Brasil.
1
Ética, Brasil.
1
Ônus da prova, Brasil.
Data do Documento
3
2006
3
2009
1
2005
Tipo
7
Artigo
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