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1 - Informação Jurídica
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Revista Jurídica
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Título
Autor(es)
2007-01
Aspectos polêmicos sobre a Lei nº 11.340, de 7 de agosto de 2006, que cria mecanismos para coibir a violência doméstica e familiar contra a mulher.
Sirvinskas, Luís Paulo
2007-12
Estudos sobre a incidência dos direitos fundamentais nas relações entre particulares
Milhoranza, Mariângela Guerreiro
;
Bagetti, Cristiane Gabriela
2007-12
Análise crítica, construtiva e de índole constitucional da disciplina dos direitos da personalidade no código civil brasileiro: fundamentos, limites, transmissibilidade
Fachin, Luiz Edson
2006-09
Considerações acerca dos efeitos jurídicos do uso indevido de material genético
Kriger Filho, Domingos Afonso
2014-03
Igualdade na aplicação da lei no Brasil e os "precedentes" nativos
Guedes, Jefferson Carús
2005-01
Paridade de armas no Processo Civil
Silva, Nelson Finotti
2005-01
Responsabilidade pelo adiantamento de honorários do perito: flexibilização da norma pelo juiz diante das circunstâncias do caso concreto
Pacagnan, Rosaldo Elias
2007-04
Das Pessoas Naturais
Slaibi Filho, Nagib
2004-03
Obrigação, dever de assistência e alimentos transitórios
Madaleno, Rolf
Navegar
Autor
1
Bagetti, Cristiane Gabriela
1
Fachin, Luiz Edson
1
Guedes, Jefferson Carús
1
Kriger Filho, Domingos Afonso
1
Madaleno, Rolf
1
Milhoranza, Mariângela Guerreiro
1
Pacagnan, Rosaldo Elias
1
Silva, Nelson Finotti
1
Sirvinskas, Luís Paulo
1
Slaibi Filho, Nagib
Assunto
2
Acesso à justiça, Brasil.
2
Direitos da personalidade, Brasil.
2
Embrião, aspectos jurídicos, Brasil.
1
Alimentos (direito de família), d...
1
Assistência judiciária, Brasil.
1
Assistência à família, Brasil.
1
Atividade econômica, Brasil.
1
Ausência e presunção de morte, Br...
1
Ação coletiva, Brasil.
1
Ação penal, Brasil.
1
Biodireito, Brasil.
1
Biotecnologia, Brasil.
1
Bioética, Brasil.
1
Boa-fé, Brasil.
1
Capacidade civil, Brasil.
1
Casamento, Brasil.
1
Contraditório, Brasil.
1
Denúncia, Brasil.
1
Despesas processuais, Brasil.
1
Devido processo legal, Brasil.
1
Direito natural, Brasil.
1
Direitos e garantias individuais,...
1
Direitos e garantias individuais,...
1
Direitos e garantias individuais,...
1
Direitos e garantias individuais,...
1
Direitos humanos, Brasil.
1
Doente mental, Brasil.
1
Efeito vinculante, Brasil.
1
Emancipação, Brasil.
1
Eutanásia, Brasil.
1
Filiação, Brasil.
1
Genética humana, aspectos jurídic...
1
Homem, comportamento, Brasil.
1
Incapacidade jurídica, Brasil.
1
Inseminação artificial, Brasil.
1
Interdito, Brasil.
1
Isonomia constitucional, jurispru...
1
Juiz, direitos e deveres, poderes...
1
Lesão corporal, Brasil.
1
Liberdade de expressão, Brasil.
1
Litigante, direitos e deveres, Br...
1
Maioridade, aspectos jurídicos, B...
1
Medida cautelar, Brasil.
1
Menoridade, aspectos jurídicos, B...
1
Mulher, proteção, Brasil.
1
Mulher, responsabilidade civil, B...
1
Nascituro, Brasil.
1
Negócio jurídico, Brasil.
1
Paternidade, Brasil.
1
Pensão alimentícia, aspectos jurí...
1
Perdas e danos, Brasil.
1
Perito, honorários, Brasil.
1
Pessoa física, Brasil.
1
Prazo (processo civil), Brasil.
1
Princípio da dignidade da pessoa ...
1
Prisão preventiva, Brasil.
1
Procedimento, Brasil.
1
Punição, Brasil.
1
Registro civil, Brasil.
1
Reprodução humana, Brasil.
1
Sursis, Brasil.
1
Transação (processo penal), Brasil.
1
Tutela antecipada, Brasil.
1
Tutela jurisdicional, Brasil.
1
Violência contra a mulher, Brasil.
1
Violência doméstica, Brasil.
1
Índio, aspectos jurídicos, Brasil.
1
Ônus da prova, Brasil.
Data do Documento
4
2007
2
2005
1
2004
1
2006
1
2014
Tipo
9
Artigo
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