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Revista Jurídica
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Título
Autor(es)
2008-02
Uma nova proposta de atuação: os reflexos penais da decisão do Supremo Tribunal Federal no HC 82.959-7/SP e da Lei 11.464/2007
Santos, Liziane dos
2007-06
Perícia complexa (parecer)
Grinover, Ada Pellegrini
2008-02
As comunidades tradicionais indígenas brasileiras têm direitos autorais coletivos?
Coelho, Daniele Maia Teixeira
2007-07
O sistema da responsabilidade civil e os danos processuais nas ações coletivas
Gomes Junior, Luiz Manoel
;
Oliveira, Ricardo Alves de
2007-09
O instituto da lesão no Código de Defesa do Consumidor: uma análise dirigida aos juros praticados em contratos bancários
Perez, Viviane
2007-06
Da responsabilidade civil no Novo Código
Facchini Neto, Eugênio
2007-12
Suicídio involuntário e tendência pretoriana
Tucci, José Rogério Cruz e
2004-04
O contempt of court no direito brasileiro
Assis, Araken de
2005-05
Direitos transindividuais: conceito e legitimidade para agir
Tucci, José Rogério Cruz e
2006-10
A reincidência no sistema penal brasileiro
Alves, Ana Cristina Borba
Navegar
Autor
3
Tucci, José Rogério Cruz e
1
Almeida, Felipe Cunha de
1
Alves, Ana Cristina Borba
1
Assis, Araken de
1
Baltazar, José Paulo
1
Bastos, Antonio Adonias Aguiar
1
Coelho, Daniele Maia Teixeira
1
Delfino, Lúcio
1
Demo, Roberto Luis Luchi
1
Facchini Neto, Eugênio
1
Frota, Hidemberg Alves da
1
Gomes Junior, Luiz Manoel
1
Grinover, Ada Pellegrini
1
Landin Neto, Jose Cícero
1
Marinoni, Luiz Guilherme
1
Mattietto, Leonardo de Andrade
1
Mazzilli, Hugo Nigro
1
Oliveira, Ricardo Alves de
1
Pacagnan, Rosaldo Elias
1
Perez, Viviane
1
Pontieri, Alexandre
1
Ramos, Izília Tereza Karaoglan Ma...
1
Rodrigues, Marcelo Abelha
1
Santos, Ana Paula dos
1
Santos, Liziane dos
1
Sebastião, Jurandir
1
Smarczewski, Francisco
1
Ustárroz, Daniel
Assunto
6
Reparação do dano, Brasil.
4
Boa-fé, Brasil.
3
Acesso à justiça, Brasil.
3
Contrato, Brasil.
3
Culpa, Brasil.
3
Dano moral, Brasil.
3
Função social, Brasil.
3
Multa, Brasil.
3
Perdas e danos, Brasil.
3
Réu, Brasil.
2
Ação civil pública, Brasil.
2
Ação popular, Brasil.
2
Coisa julgada, Brasil.
2
Condenação criminal, Brasil.
2
Condenação judicial, Brasil.
2
Credor, Brasil.
2
Dano (direito civil), Brasil.
2
Devedor, Brasil.
2
Devido processo legal, Brasil.
2
Direito de defesa, Brasil.
2
Direito penal, Brasil.
2
Direito à própria imagem, Brasil.
2
Dolo (direito civil), Brasil.
2
Interesse difuso, Brasil.
2
Interesse público, Brasil.
2
Legitimidade, Brasil.
2
Liberdade, Brasil.
2
Má-fé, Brasil.
2
Obrigação de fazer, Brasil.
2
Pais e filhos, responsabilidade c...
2
Processo administrativo, Brasil.
2
Processo civil, Brasil.
2
Proteção e defesa do consumidor, ...
2
Reparação do dano (direito penal)...
2
Responsabilidade civil, Brasil.
2
Sistema penal, Brasil.
2
Suicídio, Brasil.
2
Tutela antecipada, Brasil.
2
Tutela jurisdicional, Brasil.
1
Absolvição, Brasil.
1
Abuso de direito, Brasil.
1
Administrador, responsabilidade c...
1
Advogado, responsabilidade civil,...
1
Agravante, Brasil.
1
Ato ilícito, Brasil.
1
Ação anulatória, Brasil.
1
Ação civil pública, legislação, B...
1
Ação penal, Brasil.
1
Capacidade civil, Brasil.
1
Causa petendi, Brasil.
1
Circunstância agravante, Brasil.
1
Citação (processo civil), Brasil.
1
Cláusula abusiva, Brasil.
1
Cláusula contratual, Brasil.
1
Concessão comercial, Brasil.
1
Concordata, Brasil.
1
Conflito de jurisdição, Brasil.
1
Contraditório, Brasil.
1
Contrato bancário, Brasil.
1
Contrato de adesão, jurisprudênci...
1
Contrato de representação, Brasil.
1
Contrato oneroso, Brasil.
1
Contravenção penal, Brasil.
1
Controle externo, Brasil.
1
Correção monetária, Brasil.
1
Crime contra a economia popular, ...
1
Crime falimentar, Brasil.
1
Crime hediondo, Brasil.
1
Crime, Brasil.
1
Crédito, Brasil.
1
Culpabilidade, Brasil.
1
Dano moral, direito comparado, Br...
1
Dano processual, direito comparado.
1
Dano, Brasil.
1
Decadência (direito civil), Brasil.
1
Depoimento (processo civil), Brasil.
1
Desacato à autoridade, Brasil.
1
Difamação, Brasil.
1
Direito autoral, Brasil.
1
Direito civil, Brasil.
1
Direito à vida, direito comparado...
1
Direitos da personalidade, Brasil.
1
Direitos da personalidade, classi...
1
Direitos humanos, análise, Brasil.
1
Direitos humanos, Brasil.
1
Direitos políticos, Brasil.
1
Dogmática jurídica, Brasil.
1
Dolo (direito penal), Brasil.
1
Efeito suspensivo, Brasil.
1
Eficácia, Brasil.
1
Empresa, reajustamento, Brasil.
1
Erro de fato, Brasil.
1
Espólio, Brasil.
1
Estupro, Brasil.
1
Execução de sentença, Brasil.
1
Execução provisória, Brasil.
1
Falência, Brasil.
1
Fornecedor, Brasil.
1
Foro, Brasil.
1
Habeas corpus (processo penal), B...
1
Honorários, Brasil.
1
Honra, Brasil.
1
Ilícito penal, Brasil.
1
Impeachment, Brasil.
1
Inquérito civil, Brasil.
1
Interesse coletivo, Brasil.
1
Interesse coletivo, competência, ...
1
Interesse individual homogêneo, B...
1
Interesse transindividual, Brasil.
1
Inviolabilidade da correspondênci...
1
Juiz, competência, Brasil.
1
Juros de mora, pagamento, Brasil.
1
Juros, Brasil.
1
Lesão contratual, Brasil.
1
Liberdade contratual, Brasil.
1
Liberdade provisória, Brasil.
1
Maioridade, Brasil.
1
Mandado de segurança, Brasil.
1
Medida cautelar, Brasil.
1
Negócio jurídico, Brasil.
1
Ordem econômica, Brasil.
1
Ordenamento jurídico, Brasil.
1
Patrimônio artístico, Brasil.
1
Patrimônio cultural, Brasil.
1
Pena de reclusão, Brasil.
1
Pena privativa de liberdade, Brasil.
1
Pena, Brasil.
1
Penhora, Brasil.
1
Perícia (processo civil), Brasil.
1
Política criminal, Brasil.
1
Prazo (processo penal), Brasil.
1
Preclusão (processo civil), Brasil.
1
Prescrição (direito civil), Brasil.
1
Presunção (processo civil), Brasil.
1
Princípio constitucional, Brasil.
1
Princípio da efetividade, Brasil.
1
Princípio da proporcionalidade, B...
1
Prisão civil, Brasil.
1
Prisão, Brasil.
1
Processo cautelar, Brasil.
1
Propriedade intelectual, Brasil.
1
Prova (processo civil), Brasil.
1
Reforma processual civil, Brasil.
1
Regime penitenciário, Brasil.
1
Reincidência, Brasil.
1
Relação de consumo, Brasil.
1
Reparação do dano (direito civil)...
1
Representante comercial, proteção...
1
Resilição do contrato, Brasil.
1
Responsabilidade civil, história,...
1
Seguro de vida, aspectos jurídico...
1
Seguro de vida, Brasil.
1
Sentença civil, classificação, Br...
1
Sentença declaratória, Brasil.
1
Servidor público, responsabilidad...
1
Sistema financeiro, Brasil.
1
Solidariedade, Brasil.
1
Taxa de juros, Brasil.
1
Taxas, Brasil.
1
Teoria do direito, Brasil.
1
Tipicidade, Brasil.
1
Tortura, história, Brasil.
1
Tratamento de preso, Brasil.
1
Tribunal supremo, decisão judicia...
1
Usura, Brasil.
1
Ética, Brasil.
1
Ônus da prova, Brasil.
Data do Documento
4
2010 - 2020
23
2004 - 2009
Tipo
27
Artigo
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