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1 - Informação Jurídica
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Revista Jurídica
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Data do documento
Título
Autor(es)
2007-05
O novo tratamento legal ao uso compartilhado de droga
Barbosa Junior, Salvador José
2003-02
Garantia constitucional da comunicação do flagrante: anotações ao art.5º, inciso 62, da Constituição federal
Furtado, Renato de Oliveira
2006-06
A constitucionalidade do regime disciplinar diferenciado na execução penal
Baltazar Junior, José Paulo
2006-06
Acordos de delação premiada e o conteúdo ético mínimo do estado
Coutinho, Jacinto Nelson de Miranda
;
Carvalho, Edward Rocha de
2008-10
Responsabilidade penal da pessoa jurídica: uma abordagem a partir da teoria do delito e da teoria do garantismo
Oldoni, Fabiano
2005-10
Sobre a tutela penal das relações de consumo: da exegese da Lei n° 8.078/90 à lei n° 8.137/90 e as consequências dos "tropeços do legislador"
Wunderlich, Alexandre
2006-12
Ampliação das hipóteses de relativização da coisa julgada: análise sob o ponto de vista da conveniência
Teixeira, Guilherme Puchalski
2006-12
O princípio do contraditório como garantia constitucional
Wedy, Gabriel de J. Tedesco
2006-04
O artigo 461 do CPC e a ruptura do paradigma conhecimento-execução
Teixeira, Guilherme Puchalski
2003-04
Foro especial por prerrogativa de função: o novo artigo 84 do código de processo penal
Marcão, Renato
Navegar
Autor
2
Teixeira, Guilherme Puchalski
1
Baltazar Junior, José Paulo
1
Barbosa Junior, Salvador José
1
Carvalho, Edward Rocha de
1
Coutinho, Jacinto Nelson de Miranda
1
Furtado, Renato de Oliveira
1
Marcão, Renato
1
Oldoni, Fabiano
1
Porto, Sérgio Gilberto
1
Wedy, Gabriel de J. Tedesco
1
Wunderlich, Alexandre
Assunto
3
Liberdade, Brasil.
3
Tutela jurisdicional, Brasil.
2
Ação rescisória, Brasil.
2
Coisa julgada, Brasil.
2
Contraditório, Brasil.
2
Culpabilidade, Brasil.
2
Direito de defesa, Brasil.
2
Princípio constitucional, Brasil.
2
Processo civil, Brasil.
2
Responsabilidade penal, Brasil.
1
Acesso à justiça, Brasil.
1
Ato processual, Brasil.
1
Ação anulatória, Brasil.
1
Ação penal, Brasil.
1
Bem jurídico, Brasil.
1
Boa-fé, Brasil.
1
Cidadania, Brasil.
1
Citação (processo civil), Brasil.
1
Cognição (direito processual), Br...
1
Condenação criminal, aspectos con...
1
Condenação criminal, Brasil.
1
Condenação judicial, Brasil.
1
Consumidor, Brasil.
1
Controle da constitucionalidade, ...
1
Controle de constitucionalidade, ...
1
Crime, controle, Brasil.
1
Criminalidade, Brasil.
1
Criminalização, Brasil.
1
Decadência (processo civil), Brasil.
1
Decisão judicial, Brasil.
1
Declaração de inconstitucionalida...
1
Direito penal econômico, Brasil.
1
Disciplina, Brasil.
1
DNA, Brasil.
1
Eficácia, Brasil.
1
Entorpecente, Brasil.
1
Execução (processo penal), Brasil.
1
Execução de sentença, Brasil.
1
Fornecedor, Brasil.
1
Foro privilegiado, Brasil.
1
Imunidade, Brasil.
1
Inadimplemento, Brasil.
1
Jurisdição, Brasil.
1
Lavagem de dinheiro, Brasil.
1
Liberalismo, Brasil.
1
Liberdade civil, Brasil.
1
Medida liminar, Brasil.
1
Moralidade administrativa, Brasil.
1
Mérito, Brasil.
1
Norma jurídica, Brasil.
1
Nulidade (direito), Brasil.
1
Obrigação de dar, Brasil.
1
Obrigação de fazer, Brasil.
1
Pena, Brasil.
1
Pena, redução, Brasil.
1
Penhora, Brasil.
1
Perdas e danos, Brasil.
1
Persecução penal, Brasil.
1
Pessoa jurídica, Brasil.
1
Política criminal, Brasil.
1
Preso, direitos e deveres, Brasil.
1
Princípio da dignidade da pessoa ...
1
Princípio da efetividade, Brasil.
1
Princípio da legalidade, Brasil.
1
Princípio da proporcionalidade, B...
1
Prisão em flagrante, Brasil.
1
Procedimento, Brasil.
1
Processo de conhecimento, Brasil.
1
Processo legislativo, Brasil.
1
Proteção e defesa do consumidor, ...
1
Prova criminal, Brasil.
1
Reconhecimento de filho, Brasil.
1
Recurso (processo civil), Brasil.
1
Relação de consumo, proteção, Bra...
1
Relevância, Brasil.
1
Segurança jurídica, Brasil.
1
Sentença condenatória, Brasil.
1
Toxicomania, jurisprudência, Brasil.
1
Tráfico de droga, Brasil.
1
Ética, Brasil.
Data do Documento
5
2006
3
2003
1
2005
1
2007
1
2008
Tipo
11
Artigo
1
Livro
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