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1 - Informação Jurídica
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Revista Jurídica
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Autor(es)
2010-12
Ação civil Pública: competência para a causa e repartição de atribuições entre os órgãos do Ministério Público
Zavascki, Teori Albino
2007-09
Legitimidade ativa do Ministério Público nas ações coletivas para a defesa dos interesses individuais homogêneos
Branco, Letícia Rezende Castelo
2013-01
O princípio do promotor natural
Gomes, Magno Federici
2009-03
A execução da prestação de alimentos e a prisão civil do alimentante
Hertel, Daniel Roberto
2004-09
Aspectos contemporâneos da intervenção do Ministério Público no processo civil
Carlin, Volnei
2009-04
A prisão temporária e a justiça federal
Campos, Ricardo Ribeiro
2019-04
Da atuação e legitimidade do Ministério Público para ajuizar ação pública em defesa de interesses individuais homogêneos.
Lídice, Roberta
2022-09
A ouvidoria do Ministério público e sua função social : reafirmando o compromisso público na defesa dos direitos fundamentais e da dignidade da pessoa humana.
Lídice, Roberta
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Autor
2
Lídice, Roberta
1
Branco, Letícia Rezende Castelo
1
Campos, Ricardo Ribeiro
1
Carlin, Volnei
1
Gomes, Magno Federici
1
Hertel, Daniel Roberto
1
Zavascki, Teori Albino
Assunto
2
Ação civil pública, Brasil.
2
Devido processo legal, Brasil.
2
Direitos e garantias individuais,...
2
Interesse individual homogêneo, B...
1
Agente de polícia, poderes e atri...
1
Alimentos (direito de família), B...
1
Ação de alimentos, Brasil.
1
Ação de alimentos, jurisprudência...
1
Brasil. [Constituição (1988)].
1
Brasil. [Código de processo penal...
1
Brasil. Supremo Tribunal Federal ...
1
Defensor dativo, Brasil.
1
Devedor, direitos e deveres, Brasil.
1
Direito de defesa (processo penal...
1
Direito público, Brasil.
1
Execução (processo civil), Brasil.
1
Interesse coletivo, Brasil.
1
Interesse público, Brasil.
1
Interesse transindividual, Brasil.
1
Investigação criminal, Brasil.
1
Isonomia constitucional, Brasil.
1
Justiça federal, Brasil.
1
Legitimidade ativa, Brasil.
1
Legitimidade, Brasil.
1
Ministério público (processo civi...
1
Ministério público estadual, comp...
1
Ouvidoria, competência, aspectos ...
1
Prazo (processo civil), Brasil.
1
Prazo (processo penal), Brasil.
1
Princípio da dignidade da pessoa ...
1
Princípio da inocência, Brasil.
1
Princípio do juiz natural, Brasil.
1
Prisão civil, Brasil.
1
Prisão preventiva, Brasil.
1
Prisão temporária, Brasil.
1
Prisão temporária, direito compar...
1
Prisão temporária, doutrinas e co...
1
Prisão temporária, jurisprudência...
1
Título executivo extrajudicial, B...
Data do Documento
1
2020 - 2022
3
2010 - 2019
4
2004 - 2009
Tipo
8
Artigo
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