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1 - Informação Jurídica
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Revista Jurídica
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Título
Autor(es)
2009-02
A nova lei do interrogatório por videoconferência
Moreira, Rômulo de Andrade
2015-05
A Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados aprova a redução da maioridade penal
Moreira, Rômulo de Andrade
2008-08
A reforma do Código de Processo Penal: procedimentos
Moreira, Rômulo de Andrade
2006-08
Conexão e contingência e os Juizados Especiais Criminais: a Lei n°11.313/2006
Moreira, Rômulo de Andrade
2007-12
O Supremo Tribunal Federal e o interrogatório por videoconferência
Moreira, Rômulo de Andrade
2013-02
O Supremo Tribunal Federal, o tráfico de drogas e as penas alternativas
Moreira, Rômulo de Andrade
2014-10
O enunciado nº 2 da Súmula do Tribunal de Justiça da Bahia: uma leitura crítica
Moreira, Rômulo de Andrade
2015-01
O Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, o Ministério Público Federal e o crime de denunciação caluniosa
Moreira, Rômulo de Andrade
2014-02
O suplente e a competência por prerrogativa de função
Moreira, Rômulo de Andrade
2011-05
O Supremo Tribunal Federal e a Lei Maria da Penha
Moreira, Rômulo de Andrade
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Autor
1
Távora, Nestor
Assunto
3
Ação penal, Brasil.
3
Brasil. Supremo Tribunal Federal ...
3
Execução (processo penal), Brasil.
3
Pena, Brasil.
3
Prazo (processo penal), Brasil.
2
Analogia (direito), Brasil.
2
Competência (processo penal), Bra...
2
Crime sexual, Brasil.
2
Decadência (direito penal), Brasil.
2
Devido processo legal, Brasil.
2
Direitos e garantias individuais,...
2
Estupro, jurisprudência, Brasil.
2
Estupro, legislação, Brasil.
2
Extinção da punibilidade, Brasil.
2
Foro privilegiado, Brasil.
2
Habeas corpus (processo penal), B...
2
Irretroatividade das leis, Brasil.
2
Liberdade sexual, Brasil.
2
Pena privativa de liberdade, Brasil.
2
Princípio da proporcionalidade, B...
2
Processo penal, Brasil.
2
Queixa, Brasil.
2
Regime penitenciário, Brasil.
2
Representação, Brasil.
2
Retroatividade das leis, Brasil.
2
Réu, Brasil.
2
Súmula, Brasil.
2
Tipo penal, Brasil.
2
Tráfico de droga, Brasil.
1
Audiência (processo penal), Brasil.
1
Audiência (processo penal), tecno...
1
Brasil. [Constituição (1988)].
1
Brasil. [Código penal (1940)], al...
1
Brasil. [Código penal (1940)].
1
Brasil. Superior Tribunal de Just...
1
Cheque pré-datado, pagamento, Bra...
1
Comercialização de medicamentos, ...
1
Competência estadual, julgamento,...
1
Compra e venda, Brasil.
1
Conciliação (processo penal), Bra...
1
Conflito de jurisdição, Brasil.
1
Conselho administrativo de Recurs...
1
Contraditório, Brasil.
1
Controle de medicamentos e entorp...
1
Convenção Européia sobre Crimes C...
1
Crime contra a administração públ...
1
Crime de responsabilidade, Brasil.
1
Crime hediondo, aspectos sociais,...
1
Crime hediondo, Brasil.
1
Crime por computador, legislação,...
1
Crime, Brasil.
1
Criminalidade, Brasil.
1
Delegado de polícia, poderes e at...
1
Denunciação caluniosa, Brasil.
1
Direitos humanos (direito interna...
1
Direitos humanos, Brasil.
1
Discriminação racial, Brasil.
1
Dívida ativa, Brasil.
1
Dívida, Brasil.
1
Escuta clandestina, Brasil.
1
Estelionato, Brasil.
1
Execução penal, Brasil.
1
Fiança civil, Brasil.
1
Habeas corpus, Brasil.
1
Homicídio, Brasil.
1
Ilícito penal, Brasil.
1
Improbidade administrativa, Brasil.
1
Inconstitucionalidade das leis, B...
1
Informática jurídica, Brasil.
1
Infração, Brasil.
1
Internet, aspectos jurídicos, Bra...
1
Interrogatório (processo penal), ...
1
Interrogatório (processo penal), ...
1
Interrogatório (processo penal), ...
1
Interrogatório (processo penal), ...
1
Interrogatório (processo penal), ...
1
Interrogatório (processo penal), ...
1
Investigação criminal, Brasil.
1
Investigação criminal, legislação...
1
Juizado especial criminal, Brasil.
1
Julgamento (processo penal), Brasil.
1
Julgamento, competência, Brasil.
1
Lavagem de dinheiro, Brasil.
1
Maioridade, doutrinas e controvér...
1
Maioridade, proposta de emenda à ...
1
Maioridade, redução, Brasil.
1
Mandado de segurança, competência...
1
Mandado de segurança, jurisprudên...
1
Mandado de segurança, legislação,...
1
Mandado de segurança, natureza ju...
1
Medicamento, importação, Brasil.
1
Medida cautelar, Brasil.
1
Medida de emergência, análise, Br...
1
Menor, responsabilidade penal, Br...
1
Ministério público, Brasil.
1
Multa, Brasil.
1
Patrimônio, Brasil.
1
Pena alternativa, doutrinas e con...
1
Pena alternativa, jurisprudência,...
1
Pena pecuniária, Brasil.
1
Pena privativa de liberdade, aspe...
1
Pena, anulação, Brasil.
1
Polícia federal, investigação, Br...
1
Política criminal, Brasil.
1
Política penitenciária, crítica, ...
1
Político, julgamento, Brasil.
1
População carcerária, direitos e ...
1
Prazo (processo penal).
1
Prejuízo, Brasil.
1
Prescrição penal, Brasil.
1
Preso, Brasil.
1
Princípio da inocência, Brasil.
1
Princípio da insignificância, Bra...
1
Princípio da legalidade, Brasil.
1
Prisão em flagrante, Brasil.
1
Prisão provisória, Brasil.
1
Prisão temporária, Brasil.
1
Prisão temporária, legislação, Br...
1
Prisão, legislação, Brasil.
1
Procedimento, Brasil.
1
Promotor público, poderes e atrib...
1
Propriedade intelectual, proteção...
1
Racismo, Brasil.
1
Recurso (processo penal), Brasil.
1
Recurso ordinário, Brasil.
1
Reforma processual penal, Brasil.
1
Reforma processual penal, legisla...
1
Repressão, Brasil.
1
Segurança de dados, Brasil.
1
Sentença condenatória, Brasil.
1
Sistema penitenciário, aspectos c...
1
Suspensão do processo penal, legi...
1
Tortura, Brasil.
1
Transação (processo penal), Brasil.
1
Tratado, Brasil.
1
Tratamento de preso, julgamento, ...
1
Tráfico de droga, doutrinas e con...
1
Videoconferência, aspectos jurídi...
1
Violência contra a mulher, Brasil.
1
Violência contra a mulher, legisl...
Data do Documento
4
2020 - 2022
15
2010 - 2019
12
2004 - 2009
Tipo
31
Artigo
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