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1 - Informação Jurídica
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Revista Jurídica
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Data do documento
Título
Autor(es)
2016-05
Depoimento de crianças e adolescentes em processo penal : breve análise à adequação entre princípios e regras.
Gomes, João Daniel Ribeiro Veloso
;
Oliveira, Rafael Niebuhr Maia de
2015-10
Audiências de custódia como garantia dos direitos fundamentais do acusado e concretização de política pública eficiente na área de segurança
Oliveira, Rafael Niebuhr Maia de
;
Messias, Welligton Jacó
2017-12
Noções gerais e compatibilidade da delação premiada tipificada na Lei n° 12.850/2013 com os princípios constitucionais do contraditório e da ampla defesa no processo penal brasileiro.
Marques, Gabriel
;
Telles, Egon Augusto
;
Oliveira, Rafael Niebuhr Maia de
2018-05
Critérios de quantificação do dano moral à pessoa jurídica junto ao Tribunal de Justiça de Santa Catarina.
Bianchessi, Alessandra
;
Dutra, Débora
;
Oliveira, Rafael Niebuhr Maia de
2018-07
Noções gerais e compatibilidade da delação premiada tipificada na Lei n° 12.850/2013 com os princípios constitucionais do contraditório e da ampla defesa no processo penal brasileiro.
Marques, Gabriel
;
Telles, Egon Augusto
;
Oliveira, Rafael Niebuhr Maia de
2017-09
O Novo Código de processo civil e o princípio do livre convencimento.
Messias, Welligton Jacó
;
Oliveira, Rafael Niebuhr Maia de
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Autor
2
Marques, Gabriel
2
Messias, Welligton Jacó
2
Telles, Egon Augusto
1
Bianchessi, Alessandra
1
Dutra, Débora
1
Gomes, João Daniel Ribeiro Veloso
Assunto
2
Contraditório, Brasil.
2
Delação premiada, Brasil.
2
Direito de defesa (processo penal...
1
Assistência ao menor, Brasil.
1
Audiência (processo penal), Brasil.
1
Controle da constitucionalidade, ...
1
Controle de constitucionalidade, ...
1
Dano moral, Brasil.
1
Decisão judicial, Brasil.
1
Direitos do menor, Brasil.
1
Direitos humanos, Brasil.
1
Indenização (direito civil), Brasil.
1
Livre convencimento.
1
Menor, depoimento, Brasil.
1
Motivação da sentença, Brasil.
1
Pessoa jurídica, Brasil.
1
Política de segurança, Brasil.
1
Política pública, Brasil.
1
Princípio constitucional, Brasil.
1
Processo penal, Brasil.
Data do Documento
2
2017
2
2018
1
2015
1
2016
Tipo
6
Artigo
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