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1 - Informação Jurídica
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Revista Jurídica
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Data do documento
Título
Autor(es)
2006-04
Suspensão condicional do processo penal na Lei n°9.099/95
Ramos, Josiane Hybner Rodrigues
2006-08
Conexão e contingência e os Juizados Especiais Criminais: a Lei n°11.313/2006
Moreira, Rômulo de Andrade
2007-01
A imposição constitucional na cominação da pena concreta
Bizzotto, Alexandre
2007-05
A nova orientação político-criminal para o crime de uso de droga
Guimarães, Isaac Sabbá
2007-12
O estudo da reincidência criminal frente dos aspectos técnicos-jurídicos
Assis, Rafael Damaceno de
2008-09
O conflito entre a defesa social e o respeito às garantias fundamentais
Gomes, Geder Luiz Rocha
2014-03
Constrição patrimonial processual penal e sua inadequação jurídico-constitucional: desconstrução e reconstrução interpretativa do instituto
Minagé, Thiago Miranda
;
Cwajgenbaum, Eric
2006-10
O direito de execução criminal e a teoria das relações especiais de poder
Santos, Sandro Schmitz dos
2006-10
A reincidência no sistema penal brasileiro
Alves, Ana Cristina Borba
2006-10
Crimes hediondos e progressão de regime
Brega Filho, Vladimir
Navegar
Autor
3
Moreira, Rômulo de Andrade
3
Oldoni, Fabiano
1
Alves, Ana Cristina Borba
1
Assis, Rafael Damaceno de
1
Bizzotto, Alexandre
1
Brega Filho, Vladimir
1
Buch, João Marcos
1
Cwajgenbaum, Eric
1
Demo, Roberto Luis Luchi
1
Gomes, Geder Luiz Rocha
1
Guimarães, Isaac Sabbá
1
Jordão, Milton
1
Leal, João José
1
Leiria, Cláudio da Silva
1
Minagé, Thiago Miranda
1
Pontieri, Alexandre
1
Ramos, Josiane Hybner Rodrigues
1
Santos, Sandro Schmitz dos
Assunto
6
Culpabilidade, Brasil.
5
Execução (processo penal), Brasil.
4
Condenação criminal, Brasil.
4
Regime penitenciário, Brasil.
3
Crime hediondo, Brasil.
3
Princípio da proporcionalidade, B...
2
Circunstância agravante, Brasil.
2
Contravenção penal, Brasil.
2
Crime, Brasil.
2
Entorpecente, legislação, Brasil.
2
Indenização (direito penal), Brasil.
2
Inviolabilidade da correspondênci...
2
Multa, Brasil.
2
Pena privativa de liberdade, Brasil.
2
Política criminal, Brasil.
2
Preso, Brasil.
2
Princípio da inocência, Brasil.
2
Processo penal, Brasil.
2
Prova (direito penal), Brasil.
2
Punição, Brasil.
2
Reparação do dano (direito penal)...
2
Responsabilidade penal, Brasil.
2
Réu, Brasil.
2
Sentença condenatória, Brasil.
2
Sistema penal, Brasil.
2
Tráfico de droga, Brasil.
1
Acidente de trânsito, Brasil.
1
Agravante, Brasil.
1
Analogia (direito penal), Brasil.
1
Antijuridicidade, Brasil.
1
Arresto, Brasil.
1
Ação penal, Brasil.
1
Ação popular, Brasil.
1
Brasil. [Código de processo penal...
1
Cidadania, Brasil.
1
Coisa julgada (processo penal), B...
1
Competência (processo penal), Bra...
1
Competência originária, Brasil.
1
Comércio, Brasil.
1
Conciliação (processo penal), Bra...
1
Concurso de agentes, jurisprudênc...
1
Controle social, Brasil.
1
Crime hediondo, estudo de caso, B...
1
Crime organizado, Brasil.
1
Criminalidade, Brasil.
1
Criminoso, Brasil.
1
Dano moral, Brasil.
1
Dano patrimonial, Brasil.
1
Defesa social, Brasil.
1
Descriminalização, Brasil.
1
Devido processo legal, Brasil.
1
Direito penal econômico, Brasil.
1
Direito penal, Brasil.
1
Direitos da mulher, Brasil.
1
Direitos e garantias individuais,...
1
Direitos políticos, Brasil.
1
Dolo (direito penal), Brasil.
1
Entorpecente, Brasil.
1
Entorpecente, consumo, Brasil.
1
Entorpecente, usuário, Brasil.
1
Estado democrático de direito, Br...
1
Extinção da punibilidade, Brasil.
1
Furto, Brasil.
1
Furto, jurisprudência, Brasil.
1
Habeas corpus, Brasil.
1
Homicídio culposo, Brasil.
1
Indenização, Brasil.
1
Infração, Brasil.
1
Juizado especial criminal, Brasil.
1
Julgamento (processo penal), Brasil.
1
Legalidade, Brasil.
1
Legitimidade, Brasil.
1
Lesão corporal, Brasil.
1
Liberdade civil, Brasil.
1
Liberdade, Brasil.
1
Medida cautelar, Brasil.
1
Norma jurídica, Brasil.
1
Parte (processo penal), Brasil.
1
Pena alternativa, Brasil.
1
Pena, anulação, Brasil.
1
Penhora, Brasil.
1
Perdão judicial, Brasil.
1
Perito, Brasil.
1
Pessoa jurídica, Brasil.
1
Poder, aspectos jurídicos, Brasil.
1
Poderes do Estado.
1
Posse, Brasil.
1
Prazo (direito civil), Brasil.
1
Prazo (processo penal), Brasil.
1
Prescrição da pena, Brasil.
1
Preso, aspectos políticos, Brasil.
1
Pretensão, Brasil.
1
Prevenção (direito penal), Brasil.
1
Princípio constitucional, Brasil.
1
Princípio da dignidade da pessoa ...
1
Princípio da efetividade, Brasil.
1
Princípio da razoabilidade, Brasil.
1
Prisão, Brasil.
1
Procedimento, Brasil.
1
Processo civil, Brasil.
1
Psiquiatria criminal, Brasil.
1
Punibilidade, Brasil.
1
Punição.
1
Recurso (processo penal), Brasil.
1
Recurso especial, Brasil.
1
Recurso extraordinário, Brasil.
1
Reforma penal, Brasil.
1
Reincidência, Brasil.
1
Reincidência, natureza jurídica, ...
1
Reintegração social, Brasil.
1
Reparação do dano, Brasil.
1
Revogação, Brasil.
1
Roubo, Brasil.
1
Roubo, jurisprudência, Brasil.
1
Sanção penal, Brasil.
1
Segurança pública, Brasil.
1
Sentença penal, Brasil.
1
Sursis, Brasil.
1
Suspensão do processo penal, Brasil.
1
Tipicidade, Brasil.
1
Tortura, Brasil.
1
Toxicomania (direito penal), Brasil.
1
Toxicomania, usuário, Brasil.
1
Toxicômano, Brasil.
1
Transação (processo penal), Brasil.
1
Tratamento de preso, julgamento, ...
1
Tráfico de droga, legislação, Bra...
1
Vigilância, Brasil.
1
Violência contra a mulher, Brasil.
1
Violência doméstica, Brasil.
1
Voto, Brasil.
Data do Documento
11
2006
4
2007
3
2008
1
2010
1
2014
1
2016
Tipo
21
Artigo
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