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1 - Informação Jurídica
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Revista Jurídica
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Data do documento
Título
Autor(es)
2008-08
A reforma do Código de Processo Penal: procedimentos
Moreira, Rômulo de Andrade
2006-10
A reincidência no sistema penal brasileiro
Alves, Ana Cristina Borba
2010-10
Uma contribuição para o estudo da razoável duração do processo
Carneiro Junior, Amílcar Araújo
;
Wambier, Luiz Rodrigues
2009-09
Ação penal nos crimes contra a liberdade sexual e nos delitos sexuais contra vulnerável: a lei nº 12.015/2009
Moreira, Rômulo de Andrade
2004-07
O processo penal e o princípio de que ninguém pode se beneficiar de sua própria torpeza
Freire Junior, Américo Bedê
2006-11
O cheque pré-datado e o direito penal
Moreira, Rômulo de Andrade
2009-04
A prisão temporária e a justiça federal
Campos, Ricardo Ribeiro
2011-01
A reforma do código de processo penal
Tourinho Filho, Fernando da Costa
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Autor
3
Moreira, Rômulo de Andrade
1
Alves, Ana Cristina Borba
1
Campos, Ricardo Ribeiro
1
Carneiro Junior, Amílcar Araújo
1
Freire Junior, Américo Bedê
1
Tourinho Filho, Fernando da Costa
1
Wambier, Luiz Rodrigues
Assunto
2
Ação penal, Brasil.
2
Prisão preventiva, Brasil.
2
Reforma processual penal, Brasil.
1
Acesso à justiça, Brasil.
1
Agente de polícia, poderes e atri...
1
Agravante, Brasil.
1
Analogia (direito), Brasil.
1
Ação cível, Brasil.
1
Cheque pré-datado, pagamento, Bra...
1
Circunstância agravante, Brasil.
1
Citação (processo penal), Brasil.
1
Compra e venda, Brasil.
1
Condenação criminal, Brasil.
1
Contraditório, Brasil.
1
Contravenção penal, Brasil.
1
Crime sexual, Brasil.
1
Crime, Brasil.
1
Culpabilidade, Brasil.
1
Decadência (direito penal), Brasil.
1
Devido processo legal, Brasil.
1
Direito de defesa, Brasil.
1
Direito penal, Brasil.
1
Dolo (direito penal), Brasil.
1
Estelionato, Brasil.
1
Estupro, jurisprudência, Brasil.
1
Estupro, legislação, Brasil.
1
Extinção da punibilidade, Brasil.
1
Ilícito penal, Brasil.
1
Indenização, Brasil.
1
Inquérito policial, Brasil.
1
Investigação criminal, Brasil.
1
Inviolabilidade da correspondênci...
1
Irretroatividade das leis, Brasil.
1
Justiça federal, Brasil.
1
Liberdade sexual, Brasil.
1
Liberdade, Brasil.
1
Ministério público, Brasil.
1
Ministério público, competência, ...
1
Multa, Brasil.
1
Patrimônio, Brasil.
1
Pena, Brasil.
1
Prazo (processo civil), Brasil.
1
Prejuízo, Brasil.
1
Prescrição extintiva (direito pen...
1
Princípio da efetividade, Brasil.
1
Princípio da inocência, Brasil.
1
Princípio da proporcionalidade, B...
1
Prisão temporária, Brasil.
1
Prisão temporária, direito compar...
1
Prisão temporária, doutrinas e co...
1
Prisão temporária, jurisprudência...
1
Procedimento, Brasil.
1
Processo eletrônico, Brasil.
1
Processo penal, Brasil.
1
Processo, Brasil.
1
Queixa, Brasil.
1
Reforma processual penal, legisla...
1
Reincidência, Brasil.
1
Relação processual, Brasil.
1
Representação, Brasil.
1
Responsabilidade objetiva, Brasil.
1
Retroatividade das leis, Brasil.
1
Réu, Brasil.
1
Sentença condenatória, Brasil.
1
Sistema penal, Brasil.
1
Suspensão do processo penal, Brasil.
1
Suspensão do processo penal, legi...
1
Tribunal do júri, Brasil.
1
Tutela jurisdicional, Brasil.
Data do Documento
2
2006
2
2009
1
2004
1
2008
1
2010
1
2011
Tipo
8
Artigo
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