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1 - Informação Jurídica
Revistas Jurídicas
Revista Jurídica
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Data do documento
Título
Autor(es)
2007-05
O novo tratamento legal ao uso compartilhado de droga
Barbosa Junior, Salvador José
2011-02
A cláusula geral de responsabilidade objetiva do código civil de 2002: elementos para uma tentativa de identificação dos pressupostos para a aplicação do parágrafo único do Artigo 927 do CC/2002
Costa Filho, Venceslau Tavares
2019-08
Homofobia - racismo : tentando uma definição típica e uma projeção da amplitude consequencial da decisão do STF.
Cabette, Eduardo Luiz Santos
2019-09
Negócio jurídico processual e sentença com data marcada.
Moraes, Arthur Bobsin de
2021-12
Liberdade de expressão e a não recepção do artigo 26 da Lei de segurança nacional.
Nelson, Rocco Antonio Rangel Rosso
;
Fernandes, Rafael Laffitte
;
Barros, Terezinha Cabral de Albuquerque Neta
2022-10
Análise do instituto plea bargaining e a possibilidade da sua aplicação no ordenamento jurídico brasileiro.
Sousa Junior, Fernando Antonio de
;
Gomes, Francisco Danilo de Souza
;
Viana, Raphael Gomes
2022-06
A prescrição penal e o princípio da legalidade.
Moreira, Rômulo de Andrade
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Autor
1
Barbosa Junior, Salvador José
1
Barros, Terezinha Cabral de Albuq...
1
Cabette, Eduardo Luiz Santos
1
Costa Filho, Venceslau Tavares
1
Fernandes, Rafael Laffitte
1
Gomes, Francisco Danilo de Souza
1
Moraes, Arthur Bobsin de
1
Moreira, Rômulo de Andrade
1
Nelson, Rocco Antonio Rangel Rosso
1
Sousa Junior, Fernando Antonio de
1
Viana, Raphael Gomes
Assunto
1
Abuso de direito, Brasil.
1
Ato processual, Brasil.
1
Contraditório, Brasil.
1
Delação premiada, direito compara...
1
Direito de defesa (processo civil...
1
Discriminação sexual, Brasil.
1
Entorpecente, Brasil.
1
Execução penal, Brasil.
1
Homofobia, criminalização, Brasil.
1
Indenização (direito civil), Brasil.
1
Legalidade, Brasil.
1
Liberdade de expressão, Brasil.
1
Liberdade, Brasil.
1
Negócio jurídico, Brasil.
1
Política criminal, Brasil.
1
Prescrição penal, Brasil.
1
Princípio da celeridade processua...
1
Princípio da efetividade, Brasil.
1
Princípio da inocência, Brasil.
1
Racismo, criminalização, Brasil.
1
Reparação do dano (direito civil)...
1
Reserva legal, Brasil.
1
Responsabilidade objetiva, Brasil.
1
Responsabilidade penal, Brasil.
1
Segurança nacional, Brasil.
1
Sistema penitenciário, Brasil.
1
Toxicomania, jurisprudência, Brasil.
1
Tráfico de droga, Brasil.
Data do Documento
3
2020 - 2022
3
2010 - 2019
1
2007 - 2009
Tipo
7
Artigo
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