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1 - Informação Jurídica
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Revista Jurídica
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2007-01
Aspectos polêmicos sobre a Lei nº 11.340, de 7 de agosto de 2006, que cria mecanismos para coibir a violência doméstica e familiar contra a mulher.
Sirvinskas, Luís Paulo
2011-10
A efetividade do princípio da presunção de inocência diante da nova lei de prisão e medidas cautelares n. 12.403, de 04.05.2011
Morais, Paulo José Iász de
;
Nascimento, Felipe Pinheiros
2014-08
A magnitude da lesão como circunstância autorizadora da prisão preventiva nos crimes contra o sistema financeiro nacional
Libera, Lindomar Luiz Della
2008-11
Habeas corpus e a dimensão da liberdade: 20 anos após a constituição federal de 1988
Wunderlich, Alexandre
2010-08
Desconstruindo a ordem pública e reconstruindo a prisão preventiva
Azevêdo, Bernardo Montalvão Varjão de
2009-04
A prisão temporária e a Justiça Federal
Campos, Ricardo Ribeiro
2012-06
Considerações acerca da alteração do mecanismo da prisão preventiva no Brasil a partir da lei nº 12.403, de 2011
Viegas, Cláudia Mara de Almeida Rabelo
2012-06
Considerações acerca da alteração do mecanismo da prisão preventiva no Brasil a partir da Lei 12.403, de 2011
Viegas, Cláudia Mara de Almeida Rabelo
2009-04
A prisão temporária e a justiça federal
Campos, Ricardo Ribeiro
2011-01
A reforma do código de processo penal
Tourinho Filho, Fernando da Costa
Navegar
Autor
2
Campos, Ricardo Ribeiro
2
Leite, Gisele
2
Viegas, Cláudia Mara de Almeida R...
1
Azevêdo, Bernardo Montalvão Varjã...
1
Cardoso, João Gabriel
1
Leitão Junior, Joaquim
1
Libera, Lindomar Luiz Della
1
Morais, Paulo José Iász de
1
Nascimento, Felipe Pinheiros
1
Sirvinskas, Luís Paulo
1
Tourinho Filho, Fernando da Costa
1
Wunderlich, Alexandre
Assunto
4
Devido processo legal, Brasil.
4
Medida cautelar, Brasil.
4
Princípio da inocência, Brasil.
3
Prisão em flagrante, Brasil.
2
Agente de polícia, poderes e atri...
2
Ação penal, Brasil.
2
Fiança penal, legislação, Brasil.
2
Instrução (processo penal), Brasil.
2
Investigação criminal, Brasil.
2
Justiça federal, Brasil.
2
Pena alternativa, Brasil.
2
Prazo (processo penal), Brasil.
2
Prisão temporária, Brasil.
2
Prisão temporária, direito compar...
2
Prisão temporária, doutrinas e co...
2
Prisão temporária, jurisprudência...
1
Assistência judiciária, Brasil.
1
Ação cível, Brasil.
1
Brasil. [Código de processo penal...
1
Brasil. Superior Tribunal de Just...
1
Brasil. Supremo Tribunal Federal ...
1
Crime do colarinho branco, Brasil.
1
Crime, legislação, Brasil.
1
Delegado de polícia, Brasil.
1
Denúncia, Brasil.
1
Direito de defesa, Brasil.
1
Direito de locomoção, Brasil.
1
Direito de petição, Brasil.
1
Direitos e garantias individuais,...
1
Filosofia do direito.
1
Flagrante, prisão, Brasil.
1
Garantismo penal, Brasil.
1
Habeas corpus (processo penal), B...
1
Habeas corpus, Brasil.
1
Habeas corpus, história.
1
Habeas corpus, jurisprudência, Br...
1
Homem, comportamento, Brasil.
1
Igualdade perante a lei, Brasil.
1
Inquérito policial, Brasil.
1
Lesão corporal, Brasil.
1
Ministério público, competência, ...
1
Mulher, proteção, Brasil.
1
Nexo causal, Brasil.
1
Ordem pública, Brasil.
1
Perdas e danos, Brasil.
1
Persecução penal, Brasil.
1
Política criminal, Brasil.
1
Prazo (processo civil), Brasil.
1
Princípio da dignidade da pessoa ...
1
Prisão cautelar, Brasil.
1
Procedimento, Brasil.
1
Punição, Brasil.
1
Reforma processual penal, Brasil.
1
Réu, Brasil.
1
Sentença condenatória, Brasil.
1
Silêncio (processo penal), jurisp...
1
Sursis, Brasil.
1
Transação (processo penal), Brasil.
1
Tribunal do júri, Brasil.
1
Violência contra a mulher, Brasil.
1
Violência doméstica, Brasil.
Data do Documento
2
2020 - 2021
7
2010 - 2019
4
2007 - 2009
Tipo
13
Artigo
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