Ir para o Conteúdo
1
Ir para para Navegação
2
Ir para para Busca
3
A +
A -
Campo para pesquisar no reporitório
Pesquisa Avançada
Página inicial
Navegar
Comunidades e coleções
Data do documento
Autor
Título
Assunto
Ajuda
Sobre
Sobre a Biblioteca
Política de Privacidade
Política de Direitos Autorais
Contato
Entrar em:
Meu espaço
Página de Busca
Buscar em:
Todo o repositório
1 - Informação Jurídica
Revistas Jurídicas
Revista Jurídica
por
Filtros correntes:
Título
Autor
Assunto
Data de publicação
Tipo
Contém
Iguais
Diferentes
Não contém
Gerencie as opções avançadas de busca e filtros
Adicionar filtros:
Utilizar filtros para refinar o resultado de busca.
Título
Autor
Assunto
Data de publicação
Tipo
Contém
Iguais
Diferentes
Não contém
Anterior
1
2
Próximo
Resultado 1-10 de 11.
Data do documento
Título
Autor(es)
2007-08
Constitucionalização do direito penal juvenil: uma leitura introdutória
Carvalho, Luciana Jordão da Motta Armiliato de
2007-05
O novo tratamento legal ao uso compartilhado de droga
Barbosa Junior, Salvador José
2007-11
A redução da maioridade penal é medida recomendável para a diminuição da violência?
Estevão, Roberto da Freiria
2006-08
Os critérios de definição da tipicidade material e as infrações de menor potencial ofensivo: crítica jurisprudencial à luz da lei 11.313/06
Carvalho, Salo de
;
Wunderlich, Alexandre
;
Garcia, Rogério Maia
;
Loureiro, Antonio Carlos Tovo
2014-06
Aspecto jurídico-penais da eutanásia e da ortotanásia no ordenamento jurídico panel brasileiro: o consentimento válido do paciente na resolução nº 1.805/2006 do conselho federal de medicina
Marcante, Marcelo
2008-11
A imputação jurídico-penal no direito penal econômico
Almeida, Arnaldo Quirino de
2005-09
Anotações sobre responsabilidade penal da pessoa jurídica no Direito Ambiental brasileiro
Santos, João Ricardo Ferreira dos
2008-10
Responsabilidade penal da pessoa jurídica: uma abordagem a partir da teoria do delito e da teoria do garantismo
Oldoni, Fabiano
2010-07
A imcompatibilidade constitucional da infração prevista no artigo 305, do Código de Trânsito Brasileiro
Canterji, Rafael Braude
2010-01
A culpabilidade como limitação do poder de punir e não como fundamento da pena
Buch, João Marcos
Navegar
Autor
1
Almeida, Arnaldo Quirino de
1
Barbosa Junior, Salvador José
1
Buch, João Marcos
1
Canterji, Rafael Braude
1
Carvalho, Luciana Jordão da Motta...
1
Carvalho, Salo de
1
Estevão, Roberto da Freiria
1
Garcia, Rogério Maia
1
Loureiro, Antonio Carlos Tovo
1
Lourenço, Anderson Siqueira
1
Marcante, Marcelo
1
Oldoni, Fabiano
1
Santos, João Ricardo Ferreira dos
1
Wunderlich, Alexandre
Assunto
4
Culpabilidade, Brasil.
2
Direito penal econômico, Brasil.
2
Direitos do menor, Brasil.
2
Legalidade, Brasil.
2
Pena, Brasil.
2
Pessoa jurídica, Brasil.
2
Políticas públicas, Brasil.
2
Tipicidade, Brasil.
1
Absolvição, Brasil.
1
Adolescente, Brasil.
1
Adolescente, direitos e deveres, ...
1
Antijuridicidade, Brasil.
1
Assistência ao menor, Brasil.
1
Ato Jurídico, Brasil.
1
Autoincriminação, aspectos consti...
1
Autonomia da vontade, aspectos ju...
1
Capacidade civil, Brasil.
1
Conselho Federal de Medicina (Bra...
1
Contraditório, Brasil.
1
Criança, Brasil.
1
Crime ambiental, Brasil.
1
Crime por omissão, Brasil.
1
Crime, Brasil.
1
Culpa (direito penal), Brasil.
1
Defesa (processo penal), Brasil.
1
Delinquência juvenil, Brasil.
1
Delinquência, Brasil.
1
Denúncia, Brasil.
1
Direito ambiental, Brasil.
1
Direito de defesa, Brasil.
1
Direito penal econômico, doutrina...
1
Direitos e garantias individuais,...
1
Entorpecente, Brasil.
1
Eutanásia, Brasil.
1
Fuga, Brasil.
1
Furto, Brasil.
1
Impunidade, Brasil.
1
Infração, Brasil.
1
Interesse coletivo, Brasil.
1
Intervenção do Estado na economia...
1
Isonomia constitucional, Brasil.
1
Juizado especial criminal, Brasil.
1
Jurisprudência, Brasil.
1
Liberdade, Brasil.
1
Maioridade penal, Brasil.
1
Maioridade, redução, Brasil.
1
Meio ambiente, aspectos jurídicos...
1
Menor, direitos e deveres, Brasil.
1
Menor, educação, Brasil.
1
Menoridade, Brasil.
1
Multa, Brasil.
1
Norma jurídica, Brasil.
1
Pessoa jurídica, responsabilidade...
1
Presunção (processo penal), Brasil.
1
Princípio da efetividade, Brasil.
1
Princípio da insignificância, Bra...
1
Princípio da legalidade, Brasil.
1
Princípios gerais do direito, Bra...
1
Punibilidade, Brasil.
1
Punição, Brasil.
1
Réu, Brasil.
1
Silêncio (processo penal), Brasil.
1
Toxicomania, jurisprudência, Brasil.
1
Tráfico de droga, Brasil.
1
Violência, Brasil.
Data do Documento
4
2010 - 2017
7
2005 - 2009
Tipo
11
Artigo
Voltar ao topo da página