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1 - Informação Jurídica
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Revista Jurídica
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Título
Autor(es)
2015-10
Coisa julgada e segurança jurídica: dicotomia essencial para análise dos efeitos das declarações de inconstitucionalidade sobre os títulos executivos judiciais no Novo Código de Processo Civil
Rocha, Cristiny Mroczkoski
2008-02
A coisa julgada inconstitucional
Welsch, Gisele Mazzoni
2013-01
A ampliação qualitativa e quantitativa do acesso à justiça
Otharan, Luiz Felipe
2014-08
Cláusulas gerais, segurança jurídica e interpretação civil-constitucional
Zavascki, Liane Tabarelli
2017-02
O sistema de precedentes à luz do novo CPC : análise do julgamento paradigmático sobre a comissão de corretagem.
Silveiro, João Paulo Santos
2008-11
Anotações sobre o princípio da boa-fé (subjetiva e objetiva) no direito contratual e o sobreprincípio da boa-fé processual
Molinaro, Carlos Alberto
;
Milhoranza, Mariângela Guerreiro
2005-05
Violência simbólica e precedentes jurisprudenciais
Schmidt, Andrei Zenkner
2004-02
Coisa julgada relativa?
Silva, Ovídio A. Baptista da (Ovídio Araújo Baptista da)
2015-06
Efetividade versus segurança jurídica: cenários de concretização dos dois macroprincípios processuais no novo CPC
Rubin, Fernando
2005-06
A súmula vinculante para administração pública aprovada pela reforma do judiciário
Silva, Bruno Mattos e
Navegar
Autor
2
Medina, José Miguel Garcia
2
Wambier, Luiz Rodrigues
2
Wambier, Teresa Arruda Alvim
1
Angeluci, Cleber Affonso
1
Barbosa Junior, Salvador José
1
Carvalho, Luciana Jordão da Motta...
1
Delgado, José Augusto
1
Lazari, Rafael José Nadim de
1
Lobo, Arthur Mendes
1
Lopes, Leopoldo Fernandes da Silva
1
Mandelli, Alexandre Grandi
1
Mattietto, Leonardo de Andrade
1
Milhoranza, Mariângela Guerreiro
1
Mitidiero, Daniel Francisco
1
Molinaro, Carlos Alberto
1
Moraes, João Batista de
1
Otharan, Luiz Felipe
1
Palermo, Vinícius Bueno
1
Porto, Sérgio Gilberto
1
Porto, Éderson Garin
1
Rocha, Cristiny Mroczkoski
1
Rubin, Fernando
1
Schmidt, Andrei Zenkner
1
Silva Junior, Assis Moreira
1
Silva, Bruno Mattos e
1
Silva, Ovídio A. Baptista da (Oví...
1
Silva, Rodrigo Daniel Félix da
1
Silveiro, João Paulo Santos
1
Souza, Gelson Amaro de
1
Toledo, Armando Sérgio Prado de
1
Welsch, Gisele Mazzoni
1
Xavier, José Tadeu Neves
1
Zavascki, Liane Tabarelli
Assunto
7
Devido processo legal, Brasil.
4
Coisa julgada, Brasil.
4
Efeito vinculante, Brasil.
4
Súmula vinculante, Brasil.
4
Tutela jurisdicional, Brasil.
3
Coisa julgada (processo civil), B...
3
Interesse público, Brasil.
3
Legitimidade, Brasil.
3
Reforma processual civil, Brasil.
3
Separação de poderes, Brasil.
2
Acesso à justiça, Brasil.
2
Ato jurídico perfeito, Brasil.
2
Boa-fé, Brasil.
2
Brasil. [Código civil (2002)].
2
Controle da constitucionalidade, ...
2
Culpa, Brasil.
2
Decisão judicial, Brasil.
2
Execução (processo civil), Brasil.
2
Execução provisória, Brasil.
2
Hermenêutica, Brasil.
2
Isonomia constitucional, Brasil.
2
Jurisprudência, Brasil.
2
Medida liminar, Brasil.
2
Preclusão (processo civil), Brasil.
2
Princípio da proporcionalidade, B...
1
Acesso à justiça, direito compara...
1
Administração pública, Brasil.
1
Admissibilidade (processo civil),...
1
Ativismo judicial, Brasil.
1
Autonomia privada, Brasil.
1
Ação anulatória, Brasil.
1
Ação de reivindicação, Brasil.
1
Ação rescisória, Brasil.
1
Bebida alcoólica, consumo, Brasil.
1
Brasil. [Constituição (1988)].
1
Brasil. Supremo Tribunal Federal ...
1
Capitalismo.
1
Casamento, Brasil.
1
Cidadania, Brasil.
1
Coisa julgada (processo civil), j...
1
Coisa julgada, direito comparado,...
1
Coisa julgada, doutrinas e contro...
1
Contrato, Brasil.
1
Corretagem, Brasil.
1
Credor, Brasil.
1
Culpabilidade, Brasil.
1
Código de processo civil, projeto...
1
Decadência (direito civil), Brasil.
1
Decadência, Brasil.
1
Declaração de inconstitucionalida...
1
Delito de trânsito, Brasil.
1
Desconsideração da personalidade ...
1
Direito adquirido, Brasil.
1
Direito civil, Brasil.
1
Direito das sucessões, Brasil.
1
Direito de família, Brasil.
1
Direito de propriedade, Brasil.
1
Direito empresarial, Brasil.
1
Direito sumular, Brasil.
1
Direitos da personalidade, Brasil.
1
Dogmática jurídica, Brasil.
1
Eficácia, Brasil.
1
Embargos por benfeitorias, Brasil.
1
Embriaguez ao volante, legislação...
1
Empresa individual, natureza jurí...
1
Epistemologia jurídica, Brasil.
1
Fidúcia, Brasil.
1
Função social, Brasil.
1
Homossexualidade, Brasil.
1
Inconstitucionalidade das leis, B...
1
Informática jurídica, Brasil.
1
Interesse difuso, Brasil.
1
Interposição de recurso, Brasil.
1
Interpretação da constituição, Br...
1
Inversão do ônus da prova, Brasil.
1
Legalidade, Brasil.
1
Mérito, Brasil.
1
Negócio jurídico, anulação, direi...
1
Organização social, Brasil.
1
Persecução penal, Brasil.
1
Petição inicial, Brasil.
1
Poder judiciário, Brasil.
1
Poder legislativo, Brasil.
1
Posse de boa-fé, Brasil.
1
Prazo (direito civil), Brasil.
1
Prazo (processo civil), Brasil.
1
Presunção (processo civil), Brasil.
1
Princípio constitucional, Brasil.
1
Princípio da dignidade da pessoa ...
1
Princípio da efetividade, Brasil.
1
Princípio da inocência, Brasil.
1
Princípio da razoabilidade, Brasil.
1
Prisão cautelar, jurisprudência, ...
1
Probidade processual, Brasil.
1
Procedimento, Brasil.
1
Processo civil, Brasil.
1
Processo civil, direito comparado...
1
Processo civil, jurisprudência, B...
1
Processo civil, legislação, alter...
1
Processo penal, Brasil.
1
Pronúncia (processo penal), Brasil.
1
Prova (processo civil), Brasil.
1
Pátrio poder, Brasil.
1
Recurso (processo civil), Brasil.
1
Recurso especial, Brasil.
1
Reforma judiciária, Brasil.
1
Repercussão geral, Brasil.
1
Responsabilidade patrimonial, Bra...
1
Réu, Brasil.
1
Segurança jurídica.
1
Segurança no trânsito, Brasil.
1
Sentença condenatória, Brasil.
1
Sentença declaratória, Brasil.
1
Sentença injusta, Brasil.
1
Simulação (direito civil), Brasil.
1
Sociedade por cotas de responsabi...
1
Software livre, Brasil.
1
Teoria do direito, Brasil.
1
Teoria do direito.
1
Tutela antecipada, Brasil.
1
Tutela cautelar, Brasil.
1
Tutela jurisdicional, aspectos co...
1
União civil entre pessoas do mesm...
1
Verdade, Brasil.
1
Ônus da prova, Brasil.
Data do Documento
13
2010 - 2017
14
2003 - 2009
Tipo
27
Artigo
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